Um dos termos mais comentados do momento, o ESG (do inglês Environmental, Social and Governance), refere-se ao comportamento das empresas com ações ambientais, sociais e de governança, conduta bastante considerada pelos investidores na hora de aplicar o capital. A novidade é que empresas que adotam as práticas de ESG têm apresentado maior interesse em resolver conflitos jurídicos por meio da mediação. É o que afirma o Dr. Rafael Alves, sócio da área de arbitragem do L.O Baptista Advogados.

Segundo o especialista há uma movimentação significativa de empresas que adotaram as práticas de ESG resolverem divergências por meio da mediação, nos EUA e Europa. Isso pela postura mais humana e consciente dessas companhias, que conseguem dialogar mesmo diante de conflitos corporativos envolvendo milhões.

O Brasil é naturalmente conhecido como um país com forte cultura de litígio, intensidade e agressividade nos conflitos. Porém, de acordo com Alves, isso deve mudar e a tendência é que as disputas judiciais sejam cada vez mais substituídas pela mediação, por ser mais econômica, rápida e sigilosa. “Esses métodos de resolução de conflitos já caminhavam de maneira positiva no Brasil e foram realçados nesse contexto de ESG, com as partes buscando cada vez mais acordos ao invés de avançarem para o judiciário”, pondera Alves. Augusto Barros, vice-presidente corporativo da área de prevenção e resolução de Disputas da Swot Global Consulting, também enxerga crescimento na resolução por meio da mediação e arbitragem no contexto de ESG.

“A pandemia impulsionou a busca por métodos extrajudiciais de resolução de disputas, em especial a Mediação e a Arbitragem. A rápida reação dos operadores destes métodos na utilização de ambientes virtuais para as reuniões e audiências permitiu que os procedimentos já instaurados seguissem o seu curso e que os novos problemas fossem tratados tempestivamente. No contexto de ESG a adoção da mediação como política corporativa vem sendo crescentemente considerada, pois agrega valor para o acionista ao reduzir ou evitar os custos relacionados as disputas judiciais e arbitrais.

De acordo com o CAM-CCBC Centro de Arbitragem e Mediação Brasil-Canadá a resolução de conflitos por meio da mediação registrou alta de 40%, de janeiro a setembro de 2020, ao comparar com o mesmo período do ano anterior. O montante total desses procedimentos foi de 1,857 bilhão de reais, com valor médio de 464,41 milhões de reais.

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