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Mais um árbitro renuncia ao processo entre indonésios e família Batista

Em reviravolta inesperada, o segundo árbitro renuncia por questões de imparcialidade

Por Josette Goulart Atualizado em 5 abr 2022, 21h44 - Publicado em 5 abr 2022, 19h39

A maior disputa empresarial do país teve uma reviravolta completamente inesperada nesta terça-feira, 05. O árbitro José Emílio Nunes Pinto renunciou ao processo de arbitragem que determinou que a Eldorado Celulose fosse entregue aos indonésios da Paper Excellence, em uma derrota para a J&F Investimentos. De lá para cá, o caso já ganhou ares de novela e foi parar na justiça paulista com a família Batista tentando anular a decisão. 

José Emílio, como é conhecido,  é o segundo árbitro a renunciar ao processo. O primeiro foi Anderson Schreiber. Ambos foram acusados de julgar imparcialmente o caso e entregaram suas cartas de renúncia ao tribunal arbitral. José Emílio foi um árbitro escolhido pela própria J&F e ele mesmo diz em sua carta-renúncia que a empresa o acusa de imparcialidade e que perdeu a confiança em seu julgamento. Isso porque José Emílio é defendido em um processo judicial pelo escritório Tozzini Freire, que  teria advogado para a Paper Excellence. 

A questão é que os árbitros precisam fazer uma abertura completa de seu histórico de atuação antes de arbitragem começar e José Emílio não teria informado sobre o caso com o Tozzini. Ele explica, entretanto, que como foi sócio do Tozzini Freire acabou como procurador de uma empresa argentina porque era comum que todos os sócios do escritório fossem procuradores de empresas estrangeiras. Mas tal empresa quebrou deixando um passivo fiscal no Brasil e José Emílio, como procurador, foi acionado na Justiça. Ele explica que foi um processo automático ser defendido por Tozzini Freire e que não se trata de uma defesa pessoal já que era uma causa do próprio escritório. E também diz que não sabia que o escritório havia advogado para a Paper. 

A Paper Excellence afirma que nunca contratou a banca de advogados para atuar em nenhum processo. De qualquer forma, o caso não-revelado levou agora à renúncia do árbitro e José Emílio diz que tomou a decisão por razões de foro íntimo. Quando dois árbitros de três renunciam, teoricamente fica mais fácil para quem quiser tentar anular a decisão arbitral. 

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