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A Justiça do Rio criou um paradoxo potencialmente fatal para a Oi. Ao tentar impedir que os últimos ativos da operadora sejam liquidados a preços aviltados, fechou suas principais válvulas de liquidez justamente quando a companhia afirma não ter recursos para continuar operando.

A juíza Simone Gastesi Chevrand rejeitou o pedido de alienação emergencial dos ativos sem a conclusão das etapas processuais. A decisão segura uma nova tentativa de venda da Oi Soluções, avaliada em R$ 1,4 bilhão, cujo primeiro leilão terminou sem propostas. A Oi pretendia realizar uma segunda rodada aceitando ofertas a partir de R$ 700 milhões e, depois, admitir qualquer valor. O Ministério Público se opôs à venda por menos da metade da avaliação.

O movimento se soma à suspensão, pelo Tribunal de Justiça, da operação de R$ 4,5 bilhões envolvendo a participação da Oi na V.tal. Também há dúvidas judiciais sobre a venda do cobre remanescente. Com isso, o patrimônio que poderia produzir algum caixa fica preservado, mas a empresa perde a capacidade de transformá-lo rapidamente em dinheiro.

A própria gestão judicial reduziu de R$ 88,1 milhões para R$ 19,6 milhões a projeção de caixa para o fim de julho e classificou a operação como insustentável a partir de agosto. A juíza reconheceu expressamente a “inviabilidade econômica” das atividades, mas avaliou que a emergência não autoriza a venda forçada do que ainda resta à companhia.

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Ao mesmo tempo, a Justiça restringiu a utilização das receitas correntes. Os pagamentos recebidos pela Oi em contratos de serviços públicos essenciais deverão ser destinados exclusivamente aos fornecedores responsáveis por essas operações. O dinheiro continuará entrando, mas não poderá ser livremente usado para salários, rescisões e outras despesas da companhia.

O alcance exato dependerá da planilha de contratos exigida pelo juízo. O risco, porém, é relevante: os 4.664 contratos mantidos com o poder público representam 60% do faturamento operacional do grupo, segundo a gestão judicial. Não é possível afirmar que toda essa receita ficará bloqueada, porque a ordem alcança apenas os contratos classificados como essenciais.

A expressão mais reveladora da decisão é “com vista às suas sucessões”. A prioridade já não parece ser preservar a Oi como empresa, mas manter provisoriamente os serviços enquanto seus contratos são transferidos a outros prestadores. Na prática, a Justiça tenta preservar o valor dos pedaços enquanto organiza, às pressas, o desmonte do todo.