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Guedes quer atrelar desoneração das igrejas à aprovação da CPMF

Isenções e novo imposto seriam incluídos no texto da PEC do Pacto Federativo

Por Machado da Costa Atualizado em 16 set 2020, 09h44 - Publicado em 16 set 2020, 09h35

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende atrelar a desoneração total das igrejas à aprovação do novo imposto sobre transações financeiras (ITF), considerado a “nova CPMF”. O plano é colocar os dois temas na PEC do Pacto Federativo, que está sendo trabalhada pelo senador Marcio Bittar.

Assim, Guedes conseguiria uma compensação pela perda de arrecadação com contribuições que as igrejas ainda pagam. Na Constituição, instituições religiosas são isentas do pagamento de impostos, mas não de contribuições.

O veto de Bolsonaro tem ainda quase 3 meses para ser votado. Passado esse prazo, pode trancar a pauta de votação no Congresso. O plano de Guedes é que a PEC seja aprovada antes deste prazo, o que tornaria a proposta para alterar o Pacto Federativo a prioridade do governo.

Alguns senadores, contudo, não estão gostando muito da ideia. Pois, se o governo aprovar a CPMF antes da reforma tributária, haveria aumento de carga tributária. Já dentro do Ministério da Economia, isso é visto como um trunfo para enfrentar a contenção fiscal que o país terá de enfrentar a partir de 2021.

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