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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu nesta quarta-feira, 29, a oferta pública de cotas do NTZ Empreendimentos FIDC. É a segunda interrupção, em apenas cinco dias, de uma operação gerida pela Netz Asset.

Na sexta-feira, 24, a autarquia já havia paralisado a oferta do NTZ Financiamentos Longo Prazo FIDC. Nos dois casos, a BRL Trust, do grupo Apex, aparece como administradora e coordenadora. As suspensões são temporárias, e as operações poderão ser retomadas se as irregularidades forem corrigidas.

No ofício mais recente, a CVM apontou que a Nexus Organizações e Negócios aparece no prospecto como devedora de 16,07% da carteira, cedente de 19,06% e, novamente, devedora dos mesmos 19,06%. A área técnica ressaltou que um originador de créditos deveria figurar como credor, e não como devedor.

A oferta também entrou no mercado em 23 de junho sem direito de preferência, embora algumas cartas de renúncia tenham sido assinadas somente depois dessa data.

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Outro problema envolve a concentração da carteira. Devedores pertencentes ao mesmo grupo econômico superavam conjuntamente 20% dos créditos. Os responsáveis informaram à CVM que existiam demonstrações financeiras auditadas, mas os documentos não foram encontrados no sistema Fundos.NET.

Na primeira oferta suspensa, a SPE Fiorito aparecia simultaneamente como originadora, cedente e devedora de 34,03% da carteira. A Netz Securitizadora concentrava outros 30,54%. A CVM também constatou a ausência de demonstrações financeiras e até do regulamento mencionado como anexo da oferta.

As inconsistências apontadas são documentais e não representam, por si só, uma acusação de fraude. Netz Asset e BRL Trust devem ser questionadas sobre a origem dos erros, os valores já subscritos e a existência das demonstrações financeiras mencionadas nos prospectos.