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A área técnica da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recomendou a manutenção da vedação à atividade de formulação de combustíveis, segundo apurou o Radar Econômico. O relatório de resultado regulatório será analisado pela diretoria da agência.

A formulação permite a produção de gasolina e diesel a partir da mistura de diferentes correntes de hidrocarbonetos. A ANP suspendeu a norma que tratava das autorizações para a atividade. Até então, a única empresa autorizada era a Copape, que já havia perdido a licença.

O parecer técnico coloca em xeque a tentativa da Vertex de entrar nesse mercado. A empresa mantém um pedido de autorização em análise na ANP e conseguiu uma liminar para obrigar a agência a dar prosseguimento ao processo.

A decisão judicial, porém, não determina que a Vertex seja autorizada a formular combustíveis. A controvérsia está justamente no efeito que a manutenção da vedação terá sobre um pedido cuja análise foi retomada por ordem da Justiça.

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A Vertex já foi relacionada na imprensa a personagens ligados à Copape. A ANP terá agora de conciliar a decisão judicial, que exige a continuidade da análise individual, com a recomendação técnica contrária à retomada da atividade. Procuradas, ANP e Vertex não responderam até a publicação desta nota.