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O acordo costurado nos bastidores para destravar o Profert no Senado mostra como a articulação política conseguiu contornar o principal obstáculo ao projeto: o impacto fiscal.

O PL 699/2023, de autoria do senador Laércio Oliveira, deve ser aprovado terça, 14, no Plenário do Senado. O texto sempre teve apelo no Congresso por tratar de uma fragilidade estratégica do país: o Brasil importa cerca de 90% dos fertilizantes químicos que consome, uma dependência cara e sensível em momentos de choque geopolítico. O problema estava no outro lado da conta. A Fazenda via com resistência as isenções de PIS/Cofins e IPI previstas no texto original, em meio ao esforço do governo para fechar as contas.

A virada ocorreu na Câmara. O projeto foi redesenhado para caber na realidade pós-reforma tributária e ganhou travas fiscais para reduzir a resistência da equipe econômica. Em vez de uma renúncia aberta, os deputados fixaram um limite de R$ 200 milhões por ano para as isenções tarifárias e criaram o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes.

O texto também passou a prever metas de consumo interno, linhas de financiamento via BNDES e a inclusão de bioinsumos e fertilizantes orgânicos, o que ajudou a ampliar a base de apoio e aproximou o projeto da agenda de política industrial verde.

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Com as travas de gasto incorporadas, os senadores devem dar hoje a palavra final. No mercado, grandes empresas do setor e fundos de investimento já acompanham o movimento de perto. A leitura é que o fim da assimetria que onerava o insumo nacional, enquanto favorecia o produto importado, pode abrir espaço para uma nova rodada de investimentos em logística, infraestrutura e reativação de plantas de ureia e amônia no país — movimento que a Petrobras já começou a ensaiar.