Radar Econômico
Por Machado da Costa
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A briga por dinheiro de Flávio Dino com Bolsonaro
O governador do Maranhão está processando Bolsonaro no Supremo por não cumprir uma obrigação constitucional que levaria recursos ao estado
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28 out 2020, 10h05 | Atualizado em 4 jun 2024, 14h42
O governador do Maranhão, Flávio Dino, resolveu comprar uma briga longa com o Palácio do Planalto. Ele está processando o presidente Jair Bolsonaro por omissão na criação de uma linha de crédito para pagamento de precatórios — as dívidas judiciais — dos estados e municípios. A previsão para a criação dessa linha está na Emenda Constitucional 99, promulgada em 2017, e diz que o presidente deve criá-la em um prazo de seis meses — que já estourou antes mesmo de Bolsonaro assumir. Concorde-se ou não, acharam uma boa ideia (todos acharam, ela foi aprovada por unanimidade no Senado) colocar isso na Constituição e agora o governo federal precisa se virar para encontrar o dinheiro que Dino quer que seja entregue aos estados para financiarem suas dívidas judiciais.
Para piorar, o mandado de segurança impetrado no Supremo caiu nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello. Foi o suficiente para a Advocacia-Geral da União enviar um ofício para o Tesouro Nacional com caráter de urgência avisando do caso. Foi como se avisasse: “se prepare”. A briga está só no começo, mas deve ser longa.
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