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Radar Econômico Por Josette Goulart Análises e bastidores exclusivos sobre o mundo dos negócios e das finanças. Com Diego Gimenes.

A articulação para tirar o presidente do Cade do julgamento da Gaspetro

Julgamento marcada para quarta-feira, 22, vai definir rumos do setor de gás

Por Josette Goulart 21 jun 2022, 15h05

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) terá um julgamento importante nesta quarta-feira, 22, que vai definir os rumos do setor de gás: a compra da Gaspetro pela Compass, do empresário Rubens Ometto. Justamente pela importância do julgamento, as articulações estão a todo vapor em Brasília. De um lado, a Compass tentando convencer que o negócio não fere qualquer regra anticompetitiva. De outro lado, grandes indústrias consumidoras de gás, transportadoras de gás e a própria Agência Nacional do Petróleo (ANP) tentam convencer os julgadores de que se o negócio for aprovado, sem qualquer restrição, poderá acabar com o modelo de oferta competitiva prevista na nova lei do gás. 

 Na época em que o caso da Gaspetro chegou ao Cade, o caso foi investigado por Alexandre Cordeiro, que hoje é presidente do Conselho.  E é neste ponto que se apegam os que advogam em favor da indústria. Eles querem usar, por analogia, a tese de que aquele que atua como promotor não pode ser juiz do mesmo caso. Em sendo assim, Cordeiro teria que se declarar impedido de julgar. Se Cordeiro não votar, a balança pesará favoravelmente para o lado que quer que o negócio não aconteça.

O pessoal da Compass acredita que tem votos suficientes para ter o negócio aprovado. Já o pessoal ligado ao setor de gás acredita que três julgadores devem votar contra, outros dois a favor e outros dois a favor com remédios. Com esse placar, o negócio acabaria sendo aprovado, mesmo que com restrições. Entre os dois que devem votar a favor estão justamente o recém nomeado presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, e o diretor Gustavo Freitas de Lima. Se um deles não puder julgar, o placar muda para 3 a 3 e no desempate, acredita-se que sairia vencedora a tese que não aprovaria o negócio. Por isso, a importância da participação ou não de Cordeiro no julgamento.

A tese para que o negócio não seja aprovado está embasada no fato de que a Petrobras está se desfazendo da Gaspetro por um acordo feito com o próprio Cade. Neste acordo, estaria previsto que o comprador não poderia ter um negócio verticalizado, ou seja, operando em toda a cadeia de gás.

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