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Por Coluna
O primeiro blog brasileiro com notícias e comentários diários sobre o que acontece na política. No ar desde 2004. Por Ricardo Noblat. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
É tão ruim o clima de desconfiança dentro do governo que uma operação corriqueira da Polícia Federal só serviu para agravá-lo. Dentro do Congresso, serviu para acirrar ainda mais os ânimos contra a Lava Jato, tida como algoz da política e dos políticos.
Não é todo dia que policiais apreendem documentos e computadores em gabinete de senador. Mas ontem não foi a primeira e nem será a última vez. De resto, ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que tudo avalizou, tinha e tem poder para isso.
O alvo foi o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), líder do governo, suspeito de ter embolsado R$ 5,5 milhões em propina quando era ministro da presidente Dilma. O senador pôs seu cargo de líder à disposição do presidente Jair Bolsonaro
Antes de Bezerra Coelho, os então senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Aécio Neves (PSDB-MG) passaram por igual constrangimento. No caso deles, pior. Amaral depois foi preso e cassado. Aécio ficou em prisão domiciliar por algum tempo.
David Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, prometeu bater às portas do Supremo contra a decisão de Barroso, e toscamente lamentou: “Diante de tudo o que o Senado tem feito” pelo Judiciário, como o Supremo foi capaz de fazer uma coisa dessas?
Alto lá! Que favores o Senado tem prestado ao Judiciário? Certamente Alcolumbre quis se referir ao seu empenho pessoal para barrar a criação da CPI da Lava-Toga destinada a apurar denúncias de prevaricação contra ministros de tribunais superiores.
Os requisitos para a criação de uma CPI estão no artigo 58, parágrafo 3º da Constituição: requerimento assinado por um terço dos membros da Câmara ou do Senado; fato determinado a ser investigado; e definição de prazo para a conclusão dos trabalhos.
É o que basta. Satisfeitas tais exigências, a CPI deverá ser instalada e começar a trabalhar. Não interessa que ela desagrade aos presidentes dos três poderes da República, muito menos a um deles particularmente. Cumpra-se o que manda a lei, e ponto.
O fato é que a Lava Jato está no banco dos réus pelo que fez de bom e pelo que fez de ruim. De bom ao desvendar o escândalo do petrolão, mandando para a cadeia políticos de todas as cores. De ruim ao cometer grossas irregularidades na condução de processos.
Dito de outra maneira: o combate à corrupção está em xeque. Por razões sobejamente conhecidas, o presidente Jair Bolsonaro não quer que ele vá em frente, nem o Congresso quer, e parte do Judiciário teme seja atingido se mesmo assim ele prosperar.
O que se ficou sabendo com a revelação das conversas entre procuradores de Curitiba e o ex-juiz Sérgio Moro fragilizou a Lava Jato e provocou sérios danos à sua reputação. Os que a ela sempre se opuseram sentem-se à vontade para tentar enterrá-la.
Não seria tão difícil assim. No passado, o Congresso cogitou aprovar uma anistia para beneficiar quem roubou, quem deixou roubar, e quem apenas fosse suspeito de ter feito uma das duas coisas. Por que não retomar a ideia e, mais tarde, sair por aí pedindo votos?
Por que Bolsonaro simplesmente não demite o ministro Moro que deixa a Polícia Federal ir atrás do que não devia? Diga-se que Moro, mesmo que quisesse, não poderia suspender uma operação da Polícia Federal autorizada por um ministro do Supremo.
Mas até as garças que frequentam os jardins do Palácio da Alvorada comentam que Bolsonaro, se pudesse, já teria se livrado de Moro. A recíproca não é verdadeira porque Moro não poderia livrar-se de Bolsonaro a não ser que ficasse desempregado.
A hipótese, porém, não deve ser descartada. Bolsonaro recuou do propósito de degolar o Diretor-Geral da Polícia Federal. Foi exigência de Moro para seguir ministro. Se mais adiante recuar do recuo como já fez, Moro pedirá as contas. A ver. A ver.
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