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Parlamentarismo para enfrentar a usina de crises que é o governo

À procura de uma saída para evitar o pior

Por Ricardo Noblat
Atualizado em 30 jul 2020, 19h09 - Publicado em 20 fev 2020, 08h00

O parlamentarismo branco experimentado no país avançou mais algumas casas para se materializar até o início do próximo ano em um parlamentarismo para valer. Para isso o Congresso teria de aprovar uma emenda à Constituição que requer dois terços dos votos na Câmara dos Deputados e no Senado.

Os alfarrabistas do Congresso já se debruçaram sobre a legislação e concluíram que não haveria obstáculos para a troca do sistema de governo. O sacro colégio dos cardeais, formado por experientes senadores e deputados, assunta os demais colegas sobre o momento ideal para se propor a ideia.

Antes das eleições de outubro próximo seria impossível. Este é um ano eleitoral e o Congresso se esvaziará a partir de junho. Até lá, a prioridade será a votação de reformas econômicas que o governo possa parir. A administrativa ainda não foi liberada pelo presidente Jair Bolsonaro. A tributária é muito complexa.

Quanto mais conflitos o governo produz, mais votos brotam no Congresso a favor do parlamentarismo. Em menos de uma semana, Bolsonaro conseguiu atritar-se duas vezes com os governadores, duas vezes deu “banana” para jornalistas, e uma vez agrediu uma jornalista com insinuações sexuais.

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Para completar, seu ajudante de ordens, pois foi a isso que se reduziu o general Augusto Heleno, ministro do esvaziado Gabinete de Segurança Institucional, afrontou o Congresso pelo menos duas vezes. A primeira ao aconselhar Bolsonaro a jogar o povo contra o Congresso. A segunda, ao chamar o Congresso de chantagista.

No país da piada pronta, o general que já teve autoridade para gravar os outros acabou gravado. E, o pior, em público, ao lado do presidente da República, durante uma cerimônia transmitida pela emissora de TV oficial. “Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se”, disse ele.

O comportamento belicoso de Bolsonaro e dos que o cercam, o encurtamento do tempo entre uma crise que mal se esgota e outra que logo se instala, e a impressão crescente entre deputados e senadores de que dessa forma a democracia no país corre riscos, tudo isso estimula a procura de uma saída possível.

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O impeachment não seria a saída. Da redemocratização do país em 1985 para cá, dois presidente já foram derrubados – Fernando Collor, por corrupção, e Dilma Rousseff por desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Michel Temer escapou duas vezes da degola. Impeachment é um processo traumático.

A eventual adoção do parlamentarismo não impediria Bolsonaro de tentar se reeleger presidente. Mas se isso viesse a acontecer, seu segundo mandato seria exercido sob as regras do novo sistema de governo. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, funciona, hoje, como uma espécie de primeiro-ministro.

Pode ser de fato, mas não é de direito. Com o parlamentarismo haveria um primeiro-ministro de fato e de direito. O general Augusto Heleno joga a culpa no Congresso pelo parlamentarismo branco, limitado, que o país experimenta. Na verdade, a culpa é do governo que ele integra. Queixe-se ao presidente.

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