Assine VEJA por R$2,00/semana
Imagem Blog

Noblat

Por Coluna
O primeiro blog brasileiro com notícias e comentários diários sobre o que acontece na política. No ar desde 2004. Por Ricardo Noblat. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Nosso presidencialismo de ingovernabilidade (por Antônio Medeiros)

Não temos mecanismos de solução de crises

Por Antônio Carlos de Medeiros
30 abr 2021, 11h00

A fratura exposta do nosso sistema político está na vitrine. E não temos mecanismos institucionais de solução política de crises ou impasses de governo. Temos apenas o caminho da solução radical: ou é impeachment, ou é golpe militar. O imbróglio do orçamento, o chamamento das forças armadas e o avanço da CPI da Covid, mostram mais uma vez a espiral de crises. São os conflitos das elites, que convulsionam a Política.

A tradição brasileira, desde o Império, é de um Poder Moderador para funcionar como “árbitro dos conflitos da elite” (na expressão de José Murilo de Carvalho). Este papel de Poder Moderador já foi exercido, formal ou informalmente, pelo Imperador, pelos governadores, pelas forças armadas, pelo judiciário, ou pelo arranjo do presidencialismo de coalizão nas Eras FHC e Lula. Depois, o vácuo se instalou a partir das manifestações de 2013 e resultou na politização do judiciário e na judicialização da política, agora temperadas pelo chamamento das forças armadas.

Nossa sociedade heterogênea, com democracia consociativa, acabou produzindo a solução do presidencialismo de coalizão. Mas a fragmentação partidária e o híbrido presidencialismo parlamentarista da Constituição, conformam crises intermitentes. 2013 mostrou que o contrato social de 1988 venceu. Conjugamos um Estado burocrático que não entrega serviços, com um presidencialismo com intrínseca propensão à ingovernabilidade. O Leviatã brasileiro é disfuncional.

Não temos mecanismos de solução de crises. É incontornável retomar a agenda de reformas políticas. O que é necessário para o sistema político ganhar plasticidade é o projeto do semipresidencialismo. Nele, o instituto do voto de desconfiança leva à substituição do governo sem traumas. E a possibilidade de dissolução da Câmara dos deputados é outra válvula contra os impasses políticos. Um sistema a prova de crises político-institucionais.

O semipresidencialismo praticado na França e em Portugal são referências para o Brasil. O presidente partilha o poder com um primeiro-ministro e um gabinete ministerial, sendo os dois últimos responsáveis perante o Poder Legislativo. O Legislativo pode obrigar o gabinete a demitir-se, através do voto de desconfiança.

Continua após a publicidade

O presidente é o chefe de Estado e é eleito diretamente pelo povo, não uma figura decorativa. Ele escolhe o primeiro-ministro e o gabinete, mas só o Parlamento pode removê-lo. É o chamado “premier-presidencial”. Há um papel fundamental de árbitro do governo a ser exercido pelo presidente, como chefe de Estado, mas não de governo.

A figura do presidente como chefe de Estado, garante a possibilidade de um Poder Moderador, o presidente. Isto garantiria a tradição cultural brasileira, de um “árbitro dos conflitos das elites”.  Em Portugal, a chamada “geringonça”, é produto desta capacidade de arbitrar os conflitos das elites. Aqui, é hora de recolocar o tema na agenda.

 

*Pós-doutor em Ciência Política pela The London School of Economics and Political Science.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.