Clique e Assine a partir de R$ 19,90/mês
Noblat Por Coluna O primeiro blog brasileiro com notícias e comentários diários sobre o que acontece na política. No ar desde 2004. Por Ricardo Noblat. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Governadores na berlinda

Reforma da Previdência

Por João Bosco Rabello Atualizado em 30 jul 2020, 19h40 - Publicado em 8 jun 2019, 10h00

Por João Bosco Rabello

A exclusão de estados e municípios da reforma da Previdência tem merecido tratamento aquém de sua dimensão, com abordagens que, salvo exceções, mantêm o foco na sua causa política.

No entanto, a proposta de exclusão, se aprovada, projeta consequências importantes, dada a situação falimentar dos estados e municípios que já dão sinais de um colapso de gestão.

Segundo dados do Instituto Fiscal Independente, os gastos dos estados com ativos e inativos pularam de R$ 250 bilhões, em 2006, para R$ 400 bilhões, em 2017, o que mostra o tamanho do problema.

Do ângulo político, a ameaça de exclusão dos estados e municípios do texto da reforma proposta pelo governo federal, é motivada pela indisposição dos parlamentares federais de assumirem sozinhos o desgaste em suas bases com a reforma.

Os governadores, em início de mandato, vivem o mesmo problema que o governo federal – a inviabilidade do modelo previdenciário- e precisam da reforma para terem chance de um desempenho, pelo menos, razoável.

Por isso, precisam pôr a cara na fotografia em defesa da reforma, do contrário correm o risco de ter que viabilizá-la em seus estados, o que seria uma reprodução, nas assembleias estaduais, do desgastante, lento e imprevisível processo a que se assiste hoje no plano federal.

Mas falta ênfase e consenso no conjunto dos chefes de executivos estaduais em favor da reforma. Preferem, salvo poucas exceções – entre elas João Dória, de São Paulo -, esgotar suas participações com manifestações escritas, de pouco ou nenhum alcance popular.

Continua após a publicidade

O governo federal, por sua vez, limita-se a defender verbalmente uma reforma geral, mas não se tem notícia de qualquer movimento político articulado com os governadores para levá-los a agir de forma mais efetiva na direção de uma aliança com as bancadas federais.

O governo preferiu subir a aposta antecipando o envio do plano Mansueto ao Congresso, como forma de mostrar que não se dispõe mais a participar do crônico socorro aos estados como avalista para tomada de empréstimos.

O plano Mansueto reproduz o modelo do Fundo Monetário Internacional – o FMI -, na exigência de contrapartidas fiscais duras, para dar o aval a empréstimos. Diz o governo, portanto, com todas as letras, aos governadores que não vão contar com novos apoios no futuro.

Não deixa de ser uma iniciativa importante para dar um mínimo de disciplina e critério à execução dos orçamentos e produzir uma inflexão na histórica prevalência da orientação política nas gestões estaduais, com graves consequências para a federação.

Nesse contexto, os governadores terão que se expor mais. Têm a seu favor a extensão dos mandatos que apenas começaram, para apostar na compensação do desgaste com as corporações adversárias da reforma, plantadas nas estruturas de governo.

Nesse momento, são eles, governadores, que estão na berlinda.

 

João Bosco Rabello é jornalista, há 40 anos em Brasília, e sócio-editor do site Capital Político(capitalpolitico.info

Continua após a publicidade


Publicidade

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se já é assinante, entre aqui. Assine para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Essa é uma matéria fechada para assinantes e não identificamos permissão de acesso na sua conta. Para tentar entrar com outro usuário, clique aqui ou adquira uma assinatura na oferta abaixo

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique. Assine VEJA.

Impressa + Digital

Plano completo da VEJA! Acesso ilimitado aos conteúdos exclusivos em todos formatos: revista impressa, site com notícias 24h e revista digital no app, para celular e tablet.

Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.

Receba semanalmente VEJA impressa mais Acesso imediato às edições digitais no App.

a partir de R$ 39,90/mês

Digital

Plano ilimitado para você que gosta de acompanhar diariamente os conteúdos exclusivos de VEJA no site, com notícias 24h e ter acesso a edição digital no app, para celular e tablet.

Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.

Edições da Veja liberadas no App de maneira imediata.

a partir de R$ 19,90/mês