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Super-ricos querem socializar a conta do Leão com ‘rentistas’

Atingidos pela mudança na tributação dos fundos exclusivos, super-ricos fazem pressão para que mordida do Fisco alcance também aplicações como CRI e CRA

Por Neuza Sanches Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 20h18 - Publicado em 6 nov 2023, 08h00

A proposta para mudar a taxação dos fundos exclusivos e offshore (geralmente, abertos em paraísos fiscais) foi apresentada pelo governo como forma de corrigir uma injustiça tributária (além de ajudar, claro, a aumentar a arrecadação da União). Pelas regras ainda em vigor, esses fundos pagam Imposto de Renda apenas no momento do resgate e com tabela regressiva – isto é, quanto maior o tempo de aplicação, menor o imposto. O projeto que já foi aprovado na Câmara e ainda tramita no Senado prevê igualar essa tributação à dos demais fundos de investimento, com cobrança semestral de IR (o conhecido “come-cotas”).

Pois, tudo depende do ponto de vista. Para os “super-ricos”, que têm acesso a esses fundos exclusivos e offshore, nada mais injusto. O que eles estão defendendo – e muitos têm apresentado esse discurso aos senadores – é que a mudança deveria começar pelos fundos que são isentos do IR. Estamos falando aqui de instrumentos de investimento da renda fixa como debêntures incentivadas; Letras de Crédito Imobiliário (LCI); Letras de Crédito do Agronegócio (LCA); Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI); e Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA).

Nos corredores de algumas casas de investimento da Faria Lima, o principal centro financeiro do País, essa disputa até passou a ser vista como uma guerra de narrativas entre os super-ricos e os “rentistas” – estes últimos assim chamados por supostamente viverem só da renda das suas aplicações em produtos de renda fixa isentos. “Neste País, só quem paga imposto é o empreendedor, rentista tem isenção”, chegou a afirmar à coluna um banqueiro. Este é só um pequeno exemplo da disputa aberta nos bastidores não só pelo projeto de reforma tributária, como também pelas propostas apresentadas pelo governo para elevar a arrecadação (que, no início, tinham como justificativa garantir o déficit primário zero em 2024, meta já abandonada pelo presidente Lula). Nessas discussões, cada lado tenta tirar a sua casquinha. No caso dos fundos exclusivos e offshore, os super-ricos acreditam que ainda dá tempo de “socializar” a conta.


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