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Pode o Estado tirar uma criança da guarda dos pais por obesidade?

O drama de dois adolescentes retirados de casa na Inglaterra porque os pais não seguiram o programa prescrito de atividades físicas

Por Vilma Gryzinski Atualizado em 12 mar 2021, 06h59 - Publicado em 12 mar 2021, 06h54

“Todo mundo concorda que este é um caso muito triste e incomum”. Assim a juíza Gillian Ellis definiu a complexidade da perda da guarda paternal sobre dois filhos adolescentes.

A juíza defendeu sua decisão depois de um prazo de vários meses dado à família envolvida para registrar as atividades físicas dos dois filhos num programa fornecido pelo serviço de assistência social.

O programa não foi usado. Tampouco foram seguidas as sessões dos Vigilantes do Peso e as aulas de ginástica numa academia paga pelas autoridades locais. 

É claro que a pandemia complicou tudo mais ainda. Sem escola e com poucas atividades permitidas fora de casa, explodiu a obesidade infantil, uma doença mundial inclusive em países onde o oposto – a desnutrição ou insuficiência calórica – era até recentemente um problema muito mais grave, como China e Índia.

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O caso dos adolescentes da região de West Sussex é mais complicado ainda porque, embora vivessem em condições discutíveis de higiene, seus pais “atendem as necessidades básicas dos filhos”, que são educados e comprometidos.

O que fazer se as crianças são criadas num ambiente amoroso, mas altamente prejudicial à sua saúde?

Nos últimos anos, houve várias dezenas de casos semelhantes na Grã-Bretanha, inclusive o de uma jovem de 19 anos e 318 quilos retirada de casa por ordem judicial. Os bombeiros precisaram derrubar uma parede para permitir que ela fosse removida e hospitalizada.

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Tirar o pátrio poder é, geralmente, um recurso de última instância e com muitas discordâncias.

“Ter um filho com obesidade é uma forma de abuso por causa do impacto físico sobre a criança, as implicações para sua saúde no futuro e o impacto psicológico”, defendeu, em relação a casos anteriores, a assistente social Joanna Nicolas.

“Ouvimos sempre a mesma história: as crianças não saem mais e ficam em casa comendo porque ninguém mais quer ser amigo delas”.

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Outros especialistas sustentam posição oposta: se a obesidade é relacionada a carência emocional, a situação só pode piorar quando filhos são separados de pais que cobrem as necessidades básicas das crianças, materiais psicológicas, exceto no que se refere ao peso descontrolado.

A autoridade dos pais é um tema sempre incandescente. De forma geral, os conservadores a enfatizam, principalmente quando envolvem a educação domiciliar, considerado um direito nato em países anglo-saxões.

Os mais liberais, ao contrário, defendem um alto grau de relativismo, principalmente no que se refere a um dos assuntos mais explosivos da atualidade, o uso de hormônios bloqueadores da puberdade por crianças e adolescentes que têm disforia de gênero.

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Em dezembro, um tribunal superior da Inglaterra determinou que menores de 16 anos não têm condições de decidir se devem tomar esses medicamentos, com suas consequências de longo prazo, inclusive sobre a fertilidade.

A questão é altamente controvertida e reaflorou nos Estados Unidos durante a sabatina de confirmação de Rachel Levine como subsecretária de Saúde.

A pediatra já tinha manifestado apoio aos tratamentos hormonais para menores, considerando-os uma tábua de salvação para jovens transgêneros. 

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Ela esquivou-se de dar respostas diretas ao senador republicano Rand Paul, argumentando, com razão, que “a medicina para transgêneros é um campo muito complexo e cheio de nuances”.

Mas crianças e adolescentes devem tomar hormônios sem o conhecimento de seus pais, insistiu o senador. A subsecretária preferiu continuar não respondendo. Detalhe: ela é uma mulher trans.

A tensão entre o poder do Estado, a autodeterminação dos jovens e a autoridade parental sempre vai existir e vai mudando de intensidade conforme a sociedade se transforma.

No mundo real, a maioria dos casos é de falta de intervenção a tempo de salvar crianças espancadas, torturadas e abusadas por seus responsáveis, em geral mãe e padrasto. 

O caso da pequena Ana Lívia, morta aos três anos pelo padrasto em Poços de Caldas por ter molhado a cama, é um exemplo da falência de todos, família e autoridades, para proteger os mais vulneráveis entre desprotegidos.

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