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El Salvador: demitir o Supremo Tribunal inteiro foi golpe ou não?

O jovem presidente Nayib Bukele diz que o Congresso fez tudo de acordo com a Constituição, mas não foi exatamente assim

Por Vilma Gryzinski 6 Maio 2021, 08h37

“A nossos amigos da comunidade internacional”, tuitou Nayib Bukele. “Nossas portas estão mais abertas do que nunca. Mas, com todo respeito: estamos limpando nossa casa… e isso não é da sua alçada”.

Como El Salvador é um país pequeno – o menor da América Central, com apenas seis milhões de habitantes – e sem nenhum poder de negociação no cenário internacional, é claro que a demissão dos cinco integrantes da Corte Constitucional, com funções semelhantes ao Supremo Tribunal, é da conta de quem tem voz de comando. E, obviamente, nenhum outro país tem voz mais alta do que os Estados Unidos.

Deliberadamente, o encarregado de negócios americano, Brendan O’Brian, boicotou a reunião de embaixadores estrangeiros, incluindo ONU, OEA e União Europeia, aos quais Bukele chamou para uma explicação em off.

Tudo acabou transmitido em rede nacional de televisão, inclusive as reações em que o atilado Bukele, que sabe ser persuasivo e até sedutor, fingiu surpresa.

“Houve condenações  pelo que aconteceu no sábado e me parece muito estranho, não esperávamos de forma alguma uma condenação internacional, não porque fôssemos ingênuos, mas porque não havia nada que condenar”.

E o que aconteceu sábado foi que os novos deputados governistas, uma maioria esmagadora na Assembleia Nacional, assim que tomaram posse votaram pela destituição da Corte Constitucional.

É preciso cuidado para não comparar automaticamente tudo que está acontecendo em El Salvador com as disputas políticas no Brasil – embora as semelhanças não devam ser ignoradas.

Nayib Bukele, de uma família de palestinos cristãos pelo lado paterno, é um fenômeno político. Foi eleito presidente em 2019 com 53% dos votos e hoje tem aprovação de 90%.

Com essa impressionante popularidade, detonou os partidos tradicionais, a Aliança Republicana Nacionalista, Arena, de direita, e a esquerdista Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional, herdeira do movimento guerrilheiro que conseguiu tomar o poder nos anos noventa.

A aprovação sem precedentes abriu caminho a que 64 dos 84 deputados eleitos em fevereiro fossem dos quatro partidos aliados do governo – 56 são do Novas Ideias, criado do nada por Bukele.

Com essa tremenda maioria na mão, o presidente de 39 anos riscou do mapa, por votação na Assembleia, os cinco integrantes da Corte Constitucional e o procurador-geral também, todos acusados de serem subordinados aos partidos agora na oposição.

A Constituição salvadorenha permite que isso seja feito, mas obviamente com um mecanismo específico e devido processo.

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“Foi chocante ver que, sem trâmites prévios, destituíssem os magistrados sem que eles pudessem dizer nada”, lamentou o embaixador da União Europeia, Andreu Bassols.

Na verdade, três deles disseram, por rede social: o processo foi anticonstitucional, mas mesmo assim eles estavam renunciando aos cargos.

A ideia de que a maioria possa atropelar a minoria, evidentemente, contraria os princípios democráticos.

“É importantíssimo que, quando há uma grande maioria desse governo na Assembleia, essa maioria sirva para reforçar a democracia”, repisou Bassols.

“O culpado dessa crise não ganhou nada”, espetou o La Prensa Gráfica. “Não haverá lobistas nem campanhas em rede sociais que restabeleçam a imagem que Bukele queria construir além fronteiras”.

O jornal o acusa de desencadear uma crise diplomática desnecessária com os Estados Unidos, justamente no momento em que o novo governo quer abrir os cofres para ajudar os países de onde sai o grosso da massa humana que vai atrás do sonho americano. 

Ou foge do pesadelo centro-americano, onde a dupla maligna, corrupção e criminalidade, cria condições de vida insuportáveis.

Bukele foi eleito justamente com base no combate aos dois males e seu futuro depende disso. Se fizer como tantos, no longo histórico de autoritarismo na América Latina, e se encastelar no poder, será uma grande decepção, mas não exatamente uma surpresa.

“A constituição faculta  a Assembleia textualmente a nomear e remover os magistrados”, desafiou o presidente. “Esta Assembleia está fazendo o que prometeu, por isso os senhores não veem grandes manifestações nas ruas. A Assembleia cumpriu ao pé da letra a Constituição da República”.

“Bukele golpista”, diziam faixas das manifestações de protesto – realmente minúsculas.

A reação internacional pode ser mais efetiva, mas Bukele, o político que governa pelo Twitter, dá longas entrevistas em inglês fluente e usa jaqueta de couro com boné de aba virada para trás, já avisou que vem mais uma “limpa”, como ele classifica: 

“O povo não nos colocou aqui para negociar. Vão ter que sair. Todos”.

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