STF em pé de guerra?
Ministros jogam com as armas que têm para evitar que decisões indesejadas aconteçam
O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em pé de guerra. Não aquela guerra de bate-boca a que já testemunhamos anos atrás, mas com base em decisões que vão revelando os pensamentos divergentes das alas da corte. Os ministros traçaram um duelo, onde cada um joga com as armas que têm.
A disputa jurídica é baseada em ação e reação, réplica e tréplica. Ficou notória quando o ministro Edson Fachin decidiu se antecipar ao ministro Gilmar Mendes, defendendo o adiamento da análise da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que voltou a acontecer nesta terça-feira, 9, mas que teve decisão final adiada por um pedido de vista.
Em contrapartida, Gilmar Mendes insistiu no julgamento do habeas corpus sobre a parcialidade de Moro, levando a melhor no embate, já que a maioria do plenário decidiu favoravelmente à continuidade do julgamento sobre a suspeição do ex-magistrado. O presidente do STF, Luiz Fux, não quis se envolver e deixou a decisão para os colegas.
Toda a discussão em torno da suspeição de Sergio Moro aconteceu um dia após o ministro Edson Fachin decidir anular as condenações do ex-presidente Lula. Na avaliação de ministros da corte, essa deliberação pode repercutir para além dos casos do petista, beneficiando outros réus da Operação Lava Jato.
Segundo a análise de um integrante da corte, o estudo da criminologia avalia as razões do crime, sendo que, às vezes, essas motivações são banais: ciúme, paixão, ou até mesmo, tentar encobrir outra falta. Ele explica que há uma versão na criminologia que diz que “o sujeito mata o guarda para se livrar da multa”, o que se aplicaria nessa situação.
Ou seja, o STF discutia apenas o caso do tríplex. No entanto, com a decisão de ontem, Fachin teria colocado uma bomba atômica em Curitiba, tirando todos os processos de Lula. O temor é de que haja mais repercussões em função desta jurisprudência, podendo fazer “muito mal” a toda operação, analisou esse magistrado.