Assine VEJA por R$2,00/semana
Imagem Blog

Matheus Leitão Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO

Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog
Continua após publicidade

Randolfe pede que MPF investigue caso de abuso em campanha de Bolsonaro

Suspeita foi revelada pela coluna e traz levantamento inédito que indica abuso de poder econômico e político na campanha do líder da extrema-direita

Por Matheus Leitão Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 28 set 2022, 21h44 - Publicado em 28 set 2022, 21h17

O senador Randolfe Rodrigues entrou com uma representação pedindo que o Ministério Público Federal Eleitoral investigue denúncia publicada pela coluna sobre suspeitas de abusos de poder econômico e político na campanha do presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição.

“Os fatos narrados pelo jornalista são bastante graves, absolutamente públicos e notórios e têm o potencial de demonstrar, mais uma vez, a relação absolutamente umbilical entre o Presidente da República e seus anseios patrimonialistas, segundo os quais é o ‘dono da coisa pública’, que a ele deve servir. Tal pretensão, contudo, é absolutamente contrária ao ordenamento jurídico constitucional, que prima pelo princípio republicano no trato da coisa pública”, afirma o pedido ao MPE.

“Há, assim, clara ilegalidade do objeto, na medida em que se trata de gastos, enquanto agente público máximo – representante da República Federativa do Brasil –, com interesse puramente privado e egoístico, mirando tão somente sua reeleição”, diz o senador.

Como revelou a coluna, desde 4 de julho de 2022, o candidato Jair Bolsonaro utilizou 38 conteúdos produzidos pelo governo federal – seja pela Secretaria Especial de Comunicação Social, a chamada Secom, seja pela assessoria dos ministérios – em seus perfis nas plataformas digitais e usou outros quatro nos seus próprios horários eleitorais gratuitos.

Continua após a publicidade

O levantamento revela casos sequenciais que podem ser considerados abuso de poder econômico e político, e também analisados no âmbito do artigo 73 da Lei 9504, segundo apurou a coluna (Entenda aqui).

“A figura do presidente da República, que insiste em trazer confusão na necessária distinção entre público e particular, entre órgãos de Estado e políticas de governo, entre atos estatais e atos de campanha. É papel dos demais Poderes da República evitar mais este abuso, impedir o uso de tais bens públicos para fins político-eleitorais pelo presidente da República, dado o nítido e claro desvio de finalidade da medida”, afirma Randolfe.

O pedido também pede a investigação da possibilidade abuso de poder econômico e completa: “Em se constatando ilegalidade no objeto dos gastos, que se proceda a todos os atos necessários à competente ação de ressarcimento ao Erário, que já se encontra profundamente combalido e não pode sofrer com intentos patrimonialistas de uns ou outros gestores públicos nada republicanos, além da responsabilização do candidato por prática da conduta vedada”. 

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

O Brasil está mudando. O tempo todo.

Acompanhe por VEJA.

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.