Assine VEJA por R$2,00/semana
Imagem Blog

Matheus Leitão Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO

Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog
Continua após publicidade

Peritos da PF apoiam revisão de prisões com base em foto

Associação dos Peritos afirma que reconhecimento pessoal e por foto não são métodos científicos e não podem, sozinhos, justificar prisões e condenações

Por Matheus Leitão Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 12 jan 2022, 16h45

O presidente da Associação dos Peritos Criminais da Polícia Federal (APCF), Marcos Camargo, avalia como um importante avanço a recomendação da Justiça do Rio de Janeiro para que os juízes reavaliem prisões preventivas decretadas com base apenas no reconhecimento fotográfico dos suspeitos.

Segundo o presidente da entidade, os procedimentos de reconhecimento por foto ou pessoal têm como base apenas a memória das testemunhas e das vítimas, sem uso de métodos científicos.

“O reconhecimento pessoal ou fotográfico é importante, mas não é científico. Por isso, não pode ser usado sozinho para prender ou condenar alguém”, afirma Camargo. “É preciso comprovar a situação por meio de provas periciais obtidas com o emprego de método científico”, explica o presidente da APCF.

A recomendação do TJ-RJ partiu do desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, segundo vice-presidente do Tribunal, em ato publicado nessa terça-feira, 11. A decisão leva em consideração entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determina que o reconhecimento presencial do suspeito de um crime ou pela mera exibição de fotografias não pode servir como prova em ação penal, mesmo que confirmado em juízo.

O presidente da APCF reforça ser importante que a recomendação do STJ seja estendida para todo o país o mais rápido possível. “As prisões efetuadas unicamente por reconhecimento fotográfico ou pessoal produzem graves injustiças e atingem sobremaneira a população negra e pobre. A técnica jamais deve ser usada como critério único de condenação e nem deve ser suficiente para encerrar uma investigação. Provas produzidas pelos peritos criminais, que envolvem a análise científica de vestígios, são imprescindíveis”, afirma Marcos Camargo.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.