Em debate realizado pela Esfera Brasil, em Paris, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, se estranharam. Enquanto o senador defendeu limites ao Supremo, o decano da corte afirmou que o STF foi a responsável por preservar a democracia brasileira e eleger Lula.
Na verdade, os dois erraram no encontro feito pela organização.
Nem o Congresso deve impor limites ao Supremo, como a diminuição de recursos impetrados no Tribunal ou temas a serem apreciados pelos ministros – sugestão de Pacheco – nem o STF foi o responsável por garantir a vitória de Lula.
Foi a sociedade brasileira que, democraticamente, o escolheu.
Na luta contra o projeto autoritário, o STF, sim, ajudou. Mas, se olharmos para o judiciário, foi, principalmente, o Tribunal Superior Eleitoral quem teve papel central.
Ocorre que nem de longe também foi o único ator.
O grande definidor da escolha foi o eleitor através do seu voto. Nenhuma instituição, órgão, e muito menos agente público, pode dizer que garantiu a democracia sozinha Foram as instituições e a sociedade que evitaram um novo golpe contra a democracia brasileira.
Brasília, aliás, tem vivido um fenômeno recentemente no qual inúmeras autoridades estão batendo no peito para dizer que foram os responsáveis por manter a democracia brasileira viva.
Outro dia estavam exaltando o papel das Forças Armadas na manutenção do estado de direito, mesmo com os militares sendo a principal linha auxiliar do bolsonarismo radical – vide a autorização de acampamentos em frente aos quartéis que nos levaram ao 8 de janeiro.
O papelão das Forças Armadas entre 2018 e 2022, por exemplo, não será esquecido. Ou reescrito.
Tem muita gente na capital se autodenominando herói no Brasil, mas que de herói não tiveram nada.
Recentemente, a coluna testemunhou uma importante autoridade “descrevendo fatos” dos últimos quatro anos, mas era impossível reconhecer a história recente do Brasil neles.
A autoridade em questão, mesmo se dizendo importantíssima para preservar a democracia, tinha sido exatamente uma das mais colaboracionistas com o governo anterior.