Matheus Leitão
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Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog
O novo capítulo da briga de Bolsonaro com Alexandre de Moraes
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Atualizado em 25 ago 2022, 11h34 - Publicado em 6 ago 2022, 12h06
O ministro Alexandre de Moraes se negou a arquivar o inquérito que apura a participação de Jair Bolsonaro no vazamento de informações sigilosas sobre ataques hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao decidir, contudo, deixou claro que, por mais que a Procuradoria-Geral da República esteja bastante alinhada com o presidente, o magistrado não deixará que apurações sobre Bolsonaro sejam arquivadas sem a devida atenção.
É que a PGR havia passado a semana tentando colocar um ponto final no caso, fazendo críticas públicas ao próprio Moraes dentro do processo.
Uma das afirmações foi, por exemplo, da vice-procuradora-geral Lindôra Araújo, braço direito de Augusto Aras. Ela disse que o ministro tinha pedido diligências no inquérito sem o aval da PGR, violando “o sistema processual” e o “sistema acusatório”.
“No caso concreto, o eminente Ministro Relator, data venia, acabou por violar o sistema processual acusatório, na medida que decretou diligências investigativas e compartilhou provas de ofício, sem prévio requerimento do titular da ação penal pública e até mesmo da autoridade policial que reputou concluída a investigação, além de não apreciar a promoção de arquivamento do Procurador-Geral da República”, escreveu Lindôra.
Alexandre de Moraes respondeu na mesma moeda. E fez certo. Até porque, pedir arquivamento de uma investigação com tantos indícios é que pode se enquadrar numa violação.
Além disso, na avaliação do magistrado, o pedido de arquivamento da PGR foi extemporâneo. O magistrado acabou citando também que a PGR teve, diante da ação de Lindôra, “inusitada alteração de posicionamento”.
Moraes explicou que, como se trata de um inquérito, fase da investigação antes da abertura de uma eventual ação penal, não há exclusividade do trabalho Ministério Público no caso.
O bate-boca durante a semana – dentro do processo, claro – acabou nos jornais e só mostra como está difícil o diálogo no Brasil, em qualquer que seja a esfera, pública ou privada.
Também revela que o respeito às autoridades constituídas, especialmente as da Suprema Corte, andam bem mais fragilizadas no Brasil após o início do governo Bolsonaro.
Moraes, como disse, não se fez de rogado. Acabou por impor sua autoridade e, como o colega de toga Luís Roberto Barroso, manteve mais um flanco aberto contra Bolsonaro em meio às eleições (o caso ficará sendo investigado provavelmente por mais 60 dias, justamente o período que falta para o pleito).
Não que seja por um viés ideológico ou por uma perseguição política, como faz crer o presidente aos seus radicais para construir narrativas falaciosas. Mas, sim, porque – num país democrático – é salutar que todos sejam submetidos à lei, inclusive (e principalmente) o chefe do Executivo.
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