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Matheus Leitão

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Defensoria Pública da União pede ao governo vistos para afegãos

Entidades representativas da magistratura também estão atuando em favor da acolhida humanitária

Por Matheus Leitão Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 27 ago 2021, 15h51

A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou aos ministérios das Relações Exteriores, da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, nesta sexta-feira (27/8), recomendação para que o governo brasileiro conceda, em caráter urgente e emergencial, vistos para acolhida humanitária de cidadãos do Afeganistão que desejem vir para o Brasil.

O órgão solicita que a entrada de um grupo de 400 afegãos seja permitida ainda que eles não possuam passaporte – bastando, para tanto, que se apresentem com os documentos que tiverem em mãos – e independentemente da edição prévia de regulamento.

Outra demanda é para que sejam realizados contatos diplomáticos destinados a viabilizar a saída, com a disponibilização de aeronaves para o resgate aéreo na capital, Cabul, ou em outros pontos do território.

“O Comitê Nacional para Refugiados (Conare) já reconheceu a existência de grave e generalizada violação de direitos no Afeganistão, antes mesmo da assunção do Talibã ao poder. Essa hipótese de concessão de refúgio, prevista no artigo 1º, III, da Lei 9.474/1997, é objetiva, na medida em que se baseia na situação conjuntural do Afeganistão e dispensa a demonstração de uma perseguição individualizada”, diz o texto entregue pela DPU.

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O movimento ocorreu após a mobilização de entidades representativas da magistratura, que também fizeram gestões nesse sentido durante a semana.

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, reuniu-se com o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, Aécio Neves (PSDB-MG). Já a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) encaminhou ofício ao Itamaraty. Ambas intercederam pela retirada de juízas afegãs que estão ameaçadas desde a tomada do poder pelo Talibã.

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