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Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog
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Bolsonaro usou na campanha 42 vídeos gravados com verba do governo

Levantamento inédito revela casos sequenciais que indicam abuso de poder econômico e político. Vídeos somam mais de 20 milhões de views

Por Matheus Leitão Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 28 set 2022, 18h58 - Publicado em 28 set 2022, 18h12

Desde 4 de julho de 2022, o candidato Jair Bolsonaro utilizou 38 conteúdos produzidos pelo governo federal – seja pela Secretaria Especial de Comunicação Social, a chamada Secom, seja pela assessoria dos ministérios – em seus perfis nas plataformas digitais e usou outros quatro nos seus próprios horários eleitorais gratuitos.

O levantamento revela casos sequenciais que podem ser considerados abuso de poder econômico e político, e também analisados no âmbito do artigo 73 da Lei 9504, segundo apurou a coluna (saiba ao final desta reportagem o que diz a lei).

Entre 15 de agosto e 24 de setembro, por exemplo, foram 79 (setenta e nove) postagens em 6 (seis) plataformas: Gettr 24; Telegram 20; Twitter 11; Facebook 09; Youtube 08; Instagram 07.

Os vídeos publicados no Instagram, Twitter, Youtube, Facebook e Telegram somam, até hoje, mais de 20 milhões de visualizações, além de milhares de interações. Ou seja, pode já estar afetando o voto de eleitores.

Além da utilização nas redes sociais do candidato, Bolsonaro tem usado imagens produzidas e pagas pelo governo federal em seu horário eleitoral que são transmitidos nas TVs de todo o Brasil. Foram identificadas pela coluna possíveis irregularidades nos programas dos dias 28 de agosto, 8 de setembro, 13 de setembro e 22 de setembro.

Os conteúdos mais utilizados pertencem ao Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério da Agricultura, Ministério da Infraestrutura e Ministério da Cidadania. A maioria trata de obras no Norte e no Nordeste, como acesso à água, títulos de Terra e obras de estradas.

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Alguns casos – agora revelados pela coluna – ocorrem quando a campanha do mandatário está sem dinheiro, em estado de falência. Não há dinheiro nem no fundo partidário nem no fundo eleitoral do PL, que priorizou a construção de uma forte bancada na Câmara.

Como funcionou a veiculação nos horários eleitorais

A utilização se deu das seguintes formas: 1) uso de vídeos de programas de acesso à água, entrega de títulos de terra, Casa Verde Amarela e Transposição do São Francisco; Vídeos produzidos e postados nas redes dos ministros interinos, em especial Marcelo Sampaio (Infraestrutura) e Daniel Ferreira (MDR); uso de banco de imagem para produzir remix.

Todos os conteúdos estão sem identificação do governo federal e com as assinaturas cortadas, o que pode denotar dolo. Mas a coluna catalogou os vídeos com a logo do governo federal e as mesmas imagens com a logo da campanha de Bolsonaro.

Veja um exemplo abaixo sobre a entrega de terras em Novo Itamarati, no Mato Grosso do Sul:

A propaganda eleitoral:

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O vídeo do governo:

Esse é o exemplo mais gritante.

Ocorreu no programa de 22 de setembro, quando o presidente utilizou diversos trechos de um vídeo produzido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e publicado no Telegram de Jair Bolsonaro em 22 de março de 2022.

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Como é possível ver, aparecem três famílias recebendo títulos de terra em Mato Grosso do Sul: um casal com blusa branca; um casal com um filho e a mulher com uma blusa rosada; um casal com o filho no colo. Também estão no programa imagens de dois agricultores, um mexendo em sementes vermelhas e outro com camisa jeans e chapéu de palha.

No total, são 10 cenas contadas pela coluna nas quais aparecem personagens do vídeo institucional do MAPA no programa eleitoral de Bolsonaro.

Mas esse não é o único caso em que pode ter havido abuso de poder político e econômico no horário eleitoral.

O programa de 28 de agosto utilizou imagens da entrega de casas do Programa Casa Verde Amarela em Manaus, realizado no dia 18 de agosto de 2021. Nele, aparece uma senhora vestindo uma blusa amarela e uma máscara da Minnie.

Já o programa de 8 de Setembro utilizou imagens de Bolsonaro na Transposição do Rio São Francisco presentes no vídeo institucional produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional em fevereiro deste ano. No trecho utilizado, Bolsonaro aparece com os braços para cima vestindo uma camisa azul com um papel branco no bolso.

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Outro caso aconteceu no programa eleitoral de 13 de setembro, quando a campanha de Bolsonaro utilizou imagens de duas mulheres recebendo títulos de terra no Acre em 18 de março de 2022. Conforme imagens da TV Brasil, uma aparece com uma blusa verde e a outra em um vestido laranja, ambas abraçando Bolsonaro.

A terceira imagem é novamente da beneficiária do Casa Verde Amarela em Manaus. Contudo, esse trecho utilizado não aparece no vídeo original, o que pode indicar, neste caso, o uso de banco de imagens do governo.

Clique abaixo e veja a linha do tempo com os usos dos conteúdos produzidos pelo governo federal nos perfis de Jair Bolsonaro e os quatro utilizados nos horários eleitorais gratuitos:

Linha do Tempo_PDF

O que diz o TSE e a Lei 9504

O próprio Tribunal Superior Eleitoral afirma, em seu site, que “abuso do poder político ocorre nas situações em que o detentor do poder vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade de voto”.

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Em seu artigo 22, a Lei Complementar Número 64, de 18 de maio de 1990, afirma: “Qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral poderá representar à Justiça Eleitoral, diretamente ao Corregedor-Geral ou Regional, relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias e pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político.”

Já o artigo 73 da Lei 9504 afirma que “são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

I – ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária;
II – usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram”.

No início de julho, por conta do início da eleição, o governo federal suspendeu suas contas nas plataformas digitais para cumprir a Lei Eleitoral que proíbe a veiculação de conteúdo considerado como publicidade pró-governo federal. É preciso lembrar também que a legislação entrou em vigor em 2 de julho, a 3 meses do 1º turno das eleições gerais.

A Justiça Eleitoral já proibiu Bolsonaro de usar a máquina pública nesta eleição, dando ganho de causa à oposição quando impediu o presidente de usar imagens do 7 de Setembro, no velório da Rainha Elizabeth II e na Assembleia Geral da ONU.

O que diz a campanha do presidente

A coluna entrou em contato com a campanha de Jair Bolsonaro, através do ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República Fabio Wajngarten, hoje um dos responsáveis pela estratégia de marketing da campanha do presidente Bolsonaro, mas não obteve resposta. Também entrou em contato com a assessoria de imprensa da campanha, que confirmou o recebimento e o envio ao comando do PL. Mas, também não houve resposta.

À TV Record nesta segunda, 26, o presidente afirmou, comentando casos em que sofreu punição – como o do dia da Independência – que sofre “perseguição política no TSE”. “A corte fica o tempo todo aceitando qualquer ação de partidos, em especial do PT, para tentar atrapalhar a minha campanha”.

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