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Política

Baixa presença da mulher na política enfraquece democracia brasileira

Partidos que tentarem burlar a obrigação das cotas para mulheres nas candidaturas serão punidos pelo TSE

Por Matheus Leitão SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 9 mar 2021, 12h26 - Publicado em 9 mar 2021, 12h17

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, é impossível não notar a cena política brasileira, totalmente dominada por homens. Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu apertar o cerco para evitar que os partidos descumpram as cotas para candidatas mulheres. Em caso de comprovação de fraudes nas composições das coligações, ou seja, candidaturas fantasmas, a chapa inteira pode ser cassada. Essa é uma tentativa de romper a eternização da sub-representação. Aliás, a perpetuação das desigualdades de gênero só será mudada se a mulher tiver, de fato, mais voz e vez na política.

Para se ter uma ideia, o Brasil tem apenas um estado governado por uma mulher: o Rio Grande do Norte, administrado por Fátima Bezerra (PT). Em relação às prefeituras, a única capital com uma gestão feminina é Palmas (TO), que elegeu Cinthia Ribeiro (PSDB) em 2020. Além dela, apenas oito mulheres foram eleitas prefeitas nas 96 cidades mais importantes do país – municípios com mais de 200 mil eleitores. E isso apesar de as mulheres serem 51,8% da população brasileira, segundo o IBGE. A falta de representatividade proporcional nos cargos públicos eletivos é uma falha da democracia brasileira.

As desigualdades de gênero estão presentes em todas as áreas da vida brasileira. As mulheres têm avançado, graças ao próprio esforço, mas estão sempre sub-representadas nos espaços de poder, seja político, seja corporativo. Hoje, nas grandes empresas, há uma compreensão de que é preciso tirar as barreiras invisíveis, mas bloqueadoras, que impedem a ascensão das mulheres aos postos de comando.

No caso da política, o percentual de mulheres no parlamento é muito menor do que em países da região – e permanece congelado há várias legislaturas, em torno de 15%. Para amenizar a desigualdade, a Justiça Eleitoral estabeleceu a obrigação de que 30% das candidaturas de coligações sejam femininas. E é exatamente esse pouco que foi feito que é combatido diretamente pelos partidos, ou indiretamente, através das candidaturas fantasmas. Nas últimas eleições houve uma clara tentativa de burlar a lei, com as candidaturas “laranjas” de mulheres, especialmente no PSL que elegeu Jair Bolsonaro. Outros partidos cumpriram suas metas para receber o Fundo Eleitoral, apostando em candidaturas femininas sem expressão. Uma forma de manipular as regras do jogo.

A pandemia agravou a situação da mulher na sociedade. Elas foram as primeiras a serem demitidas, e muitas vezes não puderam retornar ao trabalho pelo fechamento das escolas e creches. O problema se desdobra em vários outros. Um deles, o assédio. A Assembleia Legislativa de São Paulo deu uma demonstração revoltante da proteção dos homens assediadores quando a Comissão de Ética deu uma pena branda ao deputado Fernando Cury, que apalpou publicamente a deputada Isa Penna. Que essa causa seja entendida como sendo de todas as pessoas, e não apenas das mulheres, na busca de um mundo mais justo, e uma política que represente melhor toda a sociedade.