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A pressão de um governador bolsonarista nos bastidores de Brasília
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Por Matheus Leitão 13 jun 2023, 18h07 | Atualizado em 15 Maio 2024, 23h54
O governador de Santa Catarina, ex-senador Jorginho Mello, está em Brasília num esforço para agilizar a aprovação do marco temporal no Senado. Acompanhado dos senadores Esperidião Amin, Ivete da Silveira e Jorge Seif, o governador dissemina a tese de que “índio não quer mais terra e, sim, dignidade”. Desse modo, quer que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acompanhe a Câmara dos Deputados e leve o projeto de lei 490/2007 ao Plenário em regime de urgência.
No entanto, Pacheco vem defendendo publicamente uma ampla discussão do tema no Brasil e afirma que nada será feito de forma açodada. Tanto que, assim que a matéria chegou ao Senado, deu encaminhamento às comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça. O texto ainda pode ir para uma terceira comissão, a de Meio Ambiente. Com a prudência que tem marcado sua atuação na presidência do Senado, Pacheco sabe que o tema acirra os ânimos e não cria um ambiente de “paz e união do país”, hoje suas principais bandeiras, desde a derrocada de Jair Bolsonaro nas urnas.
Além do mais, constitucionalista que é, sabe que a análise do projeto de lei 490/2007 no Senado pode não encerrar a discussão. Afinal, a tese do marco temporal, originada de um recurso extraordinário de um processo de reintegração de posse contra o povo Xokleng, em Santa Catarina, aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal. A decisão será determinante para a orientação de todas as instâncias do Judiciário. Caso o marco temporal seja considerado inconstitucional, o projeto de lei discutido no Congresso ficará prejudicado.
Jorginho Mello e seus seguidores apostam que uma aprovação rápida no Senado pode influenciar na decisão do Supremo. Nas conversas em Brasília, chamam os contrários ao texto de “esquerdistas”, “defensores de ONGs” e “contrários aos interesses dos próprios índios”.
Mas até o ministro indicado por Bolsonaro ao Supremo reconheceu que não se discute um texto tão sensível a toque de caixa. Na última semana, André Mendonça pediu vista (maior tempo para análise) e suspendeu o julgamento do processo no STF envolvendo a questão de Santa Catarina. Com isso, ainda não há data para a retomada do assunto no Judiciário – apesar de, nos bastidores, a maioria já estar formada – e muito menos para o projeto de lei ir ao Plenário do Senado.
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