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Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog
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A lição do presidente do Congresso em Portugal para o Brasil

"Parlamentar é livre, mas não está liberado para fazer discurso de ódio", disse Augusto Santos Silva à coluna

Por Matheus Leitão Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 6 Maio 2022, 14h41 - Publicado em 6 Maio 2022, 14h34

A liberdade do parlamentar no exercício da sua atividade é limitada pelos discursos de ódio. Essa é a opinião de Augusto Santos Silva, presidente do Assembleia da República portuguesa, cargo equivalente ao de presidente da Câmara dos Deputados no Brasil.

Em entrevista à coluna, Augusto falou sobre a forma como lida com discursos de ódio, defendeu que a democracia é natural como o ar que se respira e destacou a importância de manter a vigilância permanente para que os fundamentos democráticos sejam mantidos.

Em relação à liberdade dos parlamentares, inclusive os de extrema direita ou de extrema esquerda que estão no parlamento, Augusto disse que todos são livres para se expressarem, mas sem discursos de ódio ou incitação à violência.

“Cada deputado tem exatamente os mesmos direitos de qualquer outro deputado e tem que se subordinar à vontade da maioria que resulta da composição parlamentar decidida por eleitores. Portanto, a regra é: cada deputado em si por si tem todos os direitos de exercer o seu mandato porque foi eleito pelas pessoas para estar ali”, explica.

“Qual é o limite? O discurso de ódio. A palavra é livre, cada um exprime suas ideias, pode falar mal da democracia, da constituição, dizer mal dos outros, apresentar essas políticas ou aquelas, é livre para exercer seu mandato, mas não é livre para realizar discurso de ódio no parlamento, isto é, negar a dignidade humana seja a quem for, atacar grupos étnicos, religiosos ou o que seja ou instigar a violência contra quem quer que seja” afirma.

Augusto deixa claro que a definição de discurso de ódio deve ser objetiva.

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“Nós usamos essa expressão de discurso de ódio e chamamento à violência num sentido muito preciso. Por exemplo, se eu disser ‘eu acho que Portugal deve ser habitado só por portugueses’”, considero isso uma afirmação estúpida mas a liberdade de expressão também inclui liberdade de dizer coisas estúpidas. Quando eu digo discurso de ódio, é um discurso que incentiva a violência do tipo ‘vamos fazer isto àquele grupo, entendemos que as pessoas desta preferência étnica ou dessa convicção religiosa deviam sofrer isto ou aquilo’”, explica.

Para ele, o fato de os partidos de centro direita e de centro esquerda se manterem separados, sem formar um bloco central, contribui para reduzir os discursos extremistas.

“Os dois partidos, do centro direita e centro esquerda, tanto o nosso partido mais conservador aqui em Portugal que se chama Democrata, e o nosso partido de esquerda democrática que se chama Socialista, têm alternado entre si e tem fugido à tentação de constituir um bloco central. Quando se constitui esse bloco central, os extremos crescem. Quando as pessoas podem escolher entre um partido de centro direita e um partido de centro esquerda para liderar o governo, os extremos não crescem”, afirma.

Outro ponto importante ressaltado por Augusto à coluna é a diferenciação dos eleitores de líderes populistas dos próprios líderes populistas. Para ele, essa diferenciação é fundamental ao lidar com o povo.

“As perguntas que os eleitores dos extremos fazem são perguntas com sentido, como essas: ‘Por que eu perdi o meu emprego? Por que a renda da minha família está a cair?’. Essas perguntas fazem sentido. O que não faz sentido são as respostas populistas. E portanto nós devemos respeitar todos seja qual for o partido em que votem e devemos procurar respostas para as perguntas que os eleitores dos populistas fazem, que evidentemente não podem ser respostas tão simplistas como as que o populismo oferece”, argumenta.

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Em relação à força da democracia portuguesa, embora o país já tenha vivido sob ditadura, o presidente do Parlamento afirma que houve um processo de naturalização que faz com que a democracia seja tão natural quanto o ar que se respira.

“Essa é a grande força da democracia portuguesa: ter tornado tudo isso natural. De tal forma que, de vez em quando, temos uns nostálgicos que dizem umas barbaridades mas na prática ninguém desliga nem sequer se indispõe porque aquilo é tão episódico, tão circunstancial que é assim uma espécie de fogacho. Uma fagulha que se acende e logo apaga”, afirma ele, que está em visita oficial no Brasil.

Sobre o risco de uma volta da defesa da ditadura no país, Augusto exalta a importância de vigiar sempre.

“É sempre preciso ter uma vigilância permanente. É como os fogos, mesmo quando a paisagem parece sossegada nós temos que ter sempre as torres permanentemente a vigiar”, conclui o presidente do parlamento português.

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