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Por Marcela Rahal
Jornalista, repórter e apresentadora. Blog de informação e análise do cenário político nacional
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O STF virou triunfo político?

PEC que limita poderes do Supremo vira aceno a eleitorado

Por Marcela Rahal
Atualizado em 23 nov 2023, 16h49 - Publicado em 23 nov 2023, 13h31

Bolsonaro durante quatro anos bateu no STF como se fosse um adversário político, e o discurso pegou. Parte da sociedade aderiu a essa pauta comandada pelo ex-presidente. Atacou reiteradas vezes o ministro do Supremo Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos das fake news e milícias digitais. Disse até que não cumpriria decisões judiciais vindas do magistrado e o chamou de “canalha”. Outros ministros da Corte também entraram no alvo. O ex-presidente chegou a xingar Luis Roberto Barroso de “psicopata”.

Esse discurso virou uma espécie de promessa de campanha. O que não faz o menor sentido. O Judiciário é um dos pilares da nossa democracia. Mas entrou no Fla-Flu do campo político.

Nesta quarta-feira, o Senado aprovou a PEC que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo. Na prática, pouca coisa muda. Alterações recentes no regimento interno da Corte já preveem a essência do que foi discutido e aprovado.

A história ganhou tração depois que o STF julgou questões consideradas polêmicas. O Supremo decidiu derrubar o marco temporal, descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal e até o aborto (tema tabu) chegou a entrar na pauta com o voto favorável da então presidente da Casa, Rosa Weber. O julgamento, no entanto, ainda não foi concluído.

Essas questões acenderam o alerta de políticos conservadores que viram o movimento mais progressista como invasão de competências entre os Poderes. A PEC veio à tona, então, como um aceno do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, à ala mais bolsonarista, já de olho nas eleições à presidência da Casa no ano que vem.

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O projeto, no entanto, trouxe apoio de diferentes alas ideológicas na votação de ontem, que terminou com placar de 52 a 18. O que causou mais surpresa foi o voto a favor do texto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner.

O fato mostra que, além da questão ideológica, o Senado quis dar um recado para o Supremo Tribunal Federal. Mas Pacheco afirmou, mais de uma vez, que a PEC não se tratava de retaliação à Suprema Corte.

Nessa queda de braço, todos perdem, em especial, a democracia.

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