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União Brasil avança no TSE, mas futura sigla terá ‘corrida contra o tempo’

Ministério Público dá aval à fusão de DEM e PSL, e processo agora depende de decisão de Fachin; preocupação é com janela partidária, que abre em 3 de março

Por Da Redação 10 jan 2022, 17h03

O processo de fusão de DEM e PSL, que resultará no União Brasil, avançou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos últimos dias, mas a criação do maior e mais rico partido brasileiro vai depender de uma angustiante corrida contra o tempo nos próximos dias.

A análise da fusão está pronta para decisão do relator, o ministro Edson Fachin, desde 7 de dezembro, quando o Ministério Público Eleitoral deu sinal verde para a criação da sigla. Segundo parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, o processo seguiu o que determinam os estatutos das duas agremiações e a legislação eleitoral e a denominação e sigla escolhidas “não apresentam risco de induzimento a erro ou confusão”.

Cabe agora a Fachin dar o seu voto e liberar o processo para julgamento pelo plenário do TSE. Ocorre que o tribunal está em recesso até o dia 1º de fevereiro. Após a decisão do ministro, caberá ao presidente da Corte eleitoral, Luís Roberto Barroso, pautar o julgamento.

O prazo final para o registro é o dia 2 de abril, mas a expectativa dos integrantes das duas legendas é que ela seja autorizada pelo TSE ainda em fevereiro. Isso porque no dia 3 de março abre a janela partidária, quando é permitido a deputados trocar de partido sem perderem o mandato por infidelidade — sem o partido estar oficialmente criado, pode aumentar a insegurança dos parlamentares que estarão se movimentando no mercado partidário.

DESUNIDOS - União Brasil: três pré-candidatos à Presidência da República e uma bancada que ainda não se entende -
PRIMEIRO PASSO - Convenção conjunta do DEM e do PSL em outubro de 2020 que aprovou a criação do União Brasil: à espera da ratificação pelo TSE Toninho Barbosa/DEM/.
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Se for aprovada a fusão, a legenda terá a maior bancada da Câmara, com 82 deputados – embora seja esperada a debandada de ao menos duas dezenas de bolsonaristas que hoje estão no PSL. A sigla terá ainda quatro governadores, oito senadores e, o principal: os maiores quinhões dos Fundos Eleitoral e Partidário. Estimativa feita por VEJA aponta que o valor para este ano deve superar 927 milhões de reais.

Sem candidato à Presidência e com tanto dinheiro em caixa, o União Brasil já é cobiçado por outros presidenciáveis, como Sergio Moro (Podemos), João Doria (PSDB) e Ciro Gomes (PDT).

O calendário apertado

– 01/02 – TSE volta do recesso. Ministro Edson Fachin, relator do caso, pode dar o seu voto e liberar o processo para julgamento no plenário

– 03/03 – Abre a janela partidária, quando deve haver uma intensa troca de legendas por parlamentares

– 02/04 – Último dia para um partido, coligação ou federação partidária estar registrado no TSE para disputar as eleições deste ano

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