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Maquiavel Por José Benedito da Silva A política e seus bastidores. Com João Pedroso de Campos, Reynaldo Turollo Jr., Tulio Kruse, Diogo Magri, Victoria Bechara e Sérgio Quintella. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Só um ministro ficou ao lado de André Mendonça em sua estreia como relator

Por 9 votos a 2, STF rejeitou pedido do partido Novo e liberou o fundo eleitoral de 4,9 bilhões de reais

Por Da Redação 3 mar 2022, 17h26

O plenário do Supremo Tribunal Federal negou por 9 votos a 2 o pedido do partido Novo para suspender o fundo eleitoral de 4,9 bilhões de reais aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), impondo ao relator do processo na Corte, ministro André Mendonça, uma derrota estrondosa em sua estreia na relatoria.

Apenas um ministro, Ricardo Lewandowski, concordou com o seu relatório, no qual defendeu a inconstitucionalidade do valor estipulado pelos políticos para o fundo eleitoral, que será usado para bancar as campanhas neste ano. Para ele, o valor é desproporcional e deveria ser equivalente ao disponibilizado na última eleição acrescido de correção monetária (o que daria algo em torno de 2,3 bilhões de reais). Mas todos os demais magistrados entenderam que a decisão sobre o valor é política e não cabe ao Judiciário intervir.

Alguns colegas, como Rosa Weber, chegaram a dizer que compartilhavam das preocupações do relator com despesas públicas tão vultosas, mas mesmo assim votaram em sentido contrário. Curiosamente, a divergência em relação a Mendonça foi aberta por Kassio Nunes Marques, o outro ministro indicado por Bolsonaro ao STF.

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