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São Paulo vai ao STF para exigir passaporte de vacinação

Portaria do governo federal permite que estrangeiros entrem no país sem documento, desde que cumpram quarentena, a partir da semana que vem

Por Bruno Ribeiro 10 dez 2021, 16h05

O governo de São Paulo vai enviar uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nesta sexta-feira, 10, para condicionar a entrada de viajantes estrangeiros no Brasil à apresentação de comprovantes de vacinação, em um esforço para prevenir o avanço da variante ômicron do coronavírus. A Procuradoria Geral do Estado solicitará que o pedido paulista seja incluído na ação já proposta pela Rede Sustentabilidade que pede que a exigência seja adotada no país.

A preocupação dos técnicos da gestão João Doria é que está em São Paulo a principal porta de entrada no Brasil, o Aeroporto Internacional de Guarulhos, na região metropolitana da capital paulista. O segundo e o terceiro aeroportos mais movimentados do país, Congonhas e Viracopos, também estão no estado.

O governo paulista já havia enviado na quarta, 8, um ofício ao Ministério da Saúde solicitando a exigência do documento, que não foi adotada. O governo federal havia determinado que, a partir deste sábado, estrangeiros que viessem para o Brasil poderiam entrar no país sem apresentar comprovante de vacinação, desde que cumprissem uma quarentena de cinco dias. Mas, diante de um ataque hacker que bloqueio o acesso aos dados do ConecteSUS, sistema que emite atestados de vacinação, a entrada em vigor das regras foi adiada em uma semana.


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