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Por José Benedito da Silva A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

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Política

Rosa Weber é sorteada relatora de ações contra indulto a Daniel Silveira

Ministra será relatora das ações movidas por Rede, PDT, Cidadania e pelo senador Renan Calheiros

Por Da Redação
Atualizado em 22 abr 2022, 15h47 - Publicado em 22 abr 2022, 15h46

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, foi sorteada como relatora de quatro ações que contestam o indulto concebido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaças à Corte.

As quatro ações são três Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e uma Reclamação Constitucional. A Rede Sustentabilidade, o PDT e o Cidadania são os autores das três ADPFs protocoladas no STF. A Reclamação foi movida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Todos pedem a anulação do indulto presidencial com base no crime cometido por Silveira.

Na quarta-feira (20), o parlamentar foi condenado no STF por 10 votos a 1. Weber votou a favor da condenação — o único contrário foi o ministro Kássio Nunes Marques. O indulto foi anunciado por Bolsonaro na quinta-feira (21), num movimento sem precedentes desde a redemocratização brasileira.