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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
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PL e PT à frente: como será fatiado o bilionário fundo eleitoral de 2024

Quatro partidos terão quase a mesma quantia que as outras 25 legendas com direito à verba pública reconhecido pela Justiça Eleitoral

Por Bruno Caniato Atualizado em 24 jan 2024, 12h38 - Publicado em 24 jan 2024, 12h36

Para financiar as campanhas nas eleições municipais de 2024, os partidos terão à sua disposição o valor recorde de 4,96 bilhões de reais do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral. O valor foi sancionado na última segunda-feira, 22, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e equivale a praticamente o dobro dos 2 bilhões de reais (2,5 bilhões, corrigindo pela inflação) aprovados para o pleito de 2020.

Da cifra estratosférica do fundo eleitoral disponibilizada para este ano, o PL e o PT vão receber as maiores quantias, levando 863 milhões e 604 milhões de reais, respectivamente, para custear as campanhas de seus candidatos — em seguida vêm União Brasil, com 517 milhões de reais, e PSD, com 427 milhões de reais. No total, os quatro partidos terão quase a mesma verba que a soma dos 25 outros partidos reconhecidos hoje pela Justiça Eleitoral.

Entre as legendas eleitas com representantes eleitos no Congresso, os menores valores irão para a Rede Sustentabilidade (36,4 milhões de reais) e o Novo (43 milhões de reais). Abaixo, na ponta extrema da tabela, estão os partidos que não elegeram nenhum parlamentar nas eleições de 2022 — somadas, as legendas PRTB, PMN, Agir, Democracia Cristã (DC), PCB, PMB, União Popular (UP), PSTU e PCO receberão, aproximadamente, 54 milhões de reais do fundo eleitoral.

A projeção foi divulgada pela Fundação 1º de Maio, ligada ao Solidariedade. A distribuição dos recursos do fundo eleitoral, regida pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), prevê um percentual de 2% dividido de forma igualitária entre os 29 partidos registrados hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — o restante é destinado proporcionalmente ao número de representantes de cada legenda no Congresso Nacional.

Veja a projeção para cada partido (em milhões de reais)

 

  • PL: 863
  • PT: 604,2
  • União Brasil: 517,2
  • PSD: 427
  • MDB: 410,4
  • PP: 406,7
  • Republicanos: 331,9
  • Podemos: 249,5
  • PDT: 171,8
  • PSDB: 156,1
  • PSB: 150,8
  • PSOL: 127,8
  • Solidariedade: 90,7
  • PRD: 84,5
  • Avante: 74,8
  • Cidadania: 64,6
  • PCdoB: 52,2
  • PV: 44,5
  • Novo: 43
  • Rede Sustentabilidade: 36,4
  • PRTB: 9,8
  • PMN: 9
  • Agir: 6,8
  • DC: 5,5
  • PCB: 5,2
  • PMB: 5,2
  • União Popular: 4,6
  • PSTU: 4
  • PCO: 3,5
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