Antigo aliado e atual desafeto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao se converter em delator da Operação Lava Jato, o ex-ministro Antônio Palocci quer pegar carona no recente sucesso jurídico de Lula junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa de Palocci pediu ao ministro Ricardo Lewandowski nesta quarta-feira, 2, que estenda ao ex-ministro a decisão da Segunda Turma da Corte que, em novembro, liberou ao ex-presidente o acesso a seus bens, até então bloqueados em ações da Operação Lava Jato. Lewandowski foi o relator do acórdão do entendimento do colegiado.

Os defensores de Antônio Palocci argumentam que os bens dele foram sequestrados por ordem da 13ª Vara Federal de Curitiba no mesmo processo que os de Lula, uma ação penal que trata da compra de um terreno pela Odebrecht para a construção de uma nova sede ao Instituto Lula. Assim, eles estariam em situação igual e a decisão poderia beneficiá-lo também.

“É inequívoco que o ora Requerente Antônio Palocci compõe a mesma relação processual paradigma do Reclamante Luiz Inácio Lula da Silva, bem como que existe identidade de situações jurídicas entre eles”, afirma a defesa.

O plenário do Supremo decidiu em abril de 2021 que o tribunal no Paraná não poderia julgar os casos do ex-presidente, anulou as sentenças e determinou que os casos fossem enviados à Justiça do Distrito Federal. Embora Lula tenha recuperado seus direitos políticos na ocasião, os bens dos réus seguiram bloqueados por ordem do juiz Luiz Antônio Bonat, no que se tornou uma nova batalha jurídica à sua defesa, como mostrou reportagem de VEJA.

Argumentando ao Supremo que não faria sentido manter os bloqueios, “instrumentais” aos processos, diante da anulação dos casos principais, os advogados de Lula conseguiram o desbloqueio em novembro, por três votos a um.

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