Os dois processos mais adiantados contra Lula na Justiça do DF

Livre das condenações impostas pela Operação Lava Jato no Paraná por decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta suas baterias às articulações por uma candidatura presidencial em 2022, como mostra a reportagem de capa de VEJA desta semana. O envio dos processos paranaenses para o Distrito Federal aumentou consideravelmente a chance de prescrição dos casos anulados pelo STF, mas os olhos do petista seguirão atentos a alguns enroscos judiciais, especialmente dois em tramitação mais avançada na 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Ambos têm origem nas investigações da Operação Zelotes e andaram lentamente desde que foram abertos.

Em uma das ações penais, instaurada em setembro de 2017, o petista é acusado do crime de corrupção passiva por um suposto repasse de 6 milhões de reais a campanhas do PT em troca da Medida Provisória 471/2009, editada durante seu governo, que prorrogou incentivos fiscais a empresas do setor automotivo.

O processo é o mais avançado e terá em breve a apresentação de alegações finais, ou seja, a última manifestação das partes antes da sentença. Em despacho no último dia 23 de março, o juiz federal substituto Frederico Botelho de Barros Viana determinou que o Ministério Público Federal fosse “oportunamente” intimado a apresentar suas últimas argumentações. Lula, que nega as acusações, prestou depoimento como réu na ação em fevereiro de 2020, pouco mais de três meses depois de ter deixado a prisão.

Em outra ação no Distrito Federal, o ex-presidente é acusado dos crimes de tráfico de influência, organização criminosa e lavagem de dinheiro na compra de 36 caças Gripen pelo governo, em 2015. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal por supostamente ter influenciado a aquisição das aeronaves da sueca Saab em troca de 2,5 milhões de reais em propina. Segundo a acusação, os valores foram recebidos por meio de seu filho mais novo, Luís Cláudio Lula da Silva.

Aberto em dezembro de 2016, o processo também se encaminha para a fase final, depois de uma lenta tramitação. O andamento da ação foi retardado sobretudo em função de dificuldades para notificar testemunhas estrangeiras, como os ex-presidentes franceses Nicolas Sarkozy e François Hollande, além do primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven, todos arrolados por Lula, e até da tradução de seus depoimentos. A defesa do petista apresentou a lista de testemunhas em agosto de 2017, mas Hollande só depôs em julho de 2019. Sarkozy se negou a depor, com base em um dispositivo da Constituição segundo o qual nenhum ex-presidente da França pode ser instado a depor sobre atos que tenha praticado no período do mandato presidencial.

Enquanto os depoimentos e as respectivas traduções não eram incluídos no processo, a defesa de Lula conseguiu junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região uma liminar que garantia ao petista ser ouvido como réu apenas após o final da oitiva de testemunhas. No final de fevereiro deste ano, Barros Viana enfim marcou para o dia 27 de maio o depoimento do ex-presidente. O filho caçula dele, Luís Cláudio Lula da Silva, que também figura entre os acusados, prestará depoimento no dia seguinte. A oitiva das testemunhas é a fase anterior às alegações finais e sentença em um processo.

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