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Oposição vai recorrer ao STF se Pacheco não instalar a CPI do MEC

Iniciativa vai repetir estratégia adotada no ano passado, quando a CPI da Pandemia no Senado só foi instalada após determinação do Supremo

Por Victoria Bechara Atualizado em 29 jun 2022, 11h12 - Publicado em 28 jun 2022, 16h58

A oposição está decidida a ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), resista em abrir a CPI do MEC. Os senadores, no entanto, acreditam que a comissão será instalada. Pacheco já teria sinalizado que pretende acatar o pedido.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou nesta terça-feira, 28, o requerimento de abertura da CPI do MEC. A lista tem 31 assinaturas, número que ainda pode aumentar nas próximas horas. Para que uma comissão seja instalada, são necessárias 27 assinaturas.

Um importante senador da oposição disse a VEJA, sob anonimato, que “com certeza” o grupo irá ao Supremo para viabilizar a investigação caso Pacheco não dê andamento ao pedido. A iniciativa repetiria uma estratégia adotada com sucesso no início de 2021, quando, após hesitação inicial de Pacheco, senadores foram ao STF para conseguir a abertura da CPI da Pandemia.

A comissão, que deu muito trabalho ao governo Jair Bolsonaro, foi aberta após uma liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso em um mandado de segurança apresentado pelos senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO). Pacheco não recorreu da decisão e instalou a CPI.

Com a CPI do MEC, os parlamentares querem investigar suspeitas de corrupção na gestão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que foi preso na semana passada com dois pastores acusados de intermediar um esquema de corrupção no ministério — o ministro já foi solto. 

Também há suspeita de interferência do presidente Jair Bolsonaro nas investigações. Uma interceptação telefônica feita pela Polícia Federal foi revelada na semana passada, na qual o ministro, em conversa com a filha, afirma que o presidente Jair Bolsonaro (PL) teria ligado dizendo que estava com um “pressentimento” de que haveria alguma ação contra o chefe do MEC. “Hoje, o presidente me ligou. Ele está com um pressentimento novamente de que podem querer atingi-lo através de mim, sabe?”, disse Ribeiro à filha.

Os indícios de interferência do presidente motivaram a transferência das investigações da Justiça Federal de Brasília para o STF, onde o caso foi distribuído para a ministra Cármen Lúcia, que será a relatora.

 

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