O número de assassinatos de mulheres registrados como feminicídios no Brasil teve uma leve queda em 2021 na comparação com 2020. Ao todo, houve 1.319 feminicídios no país, um recuo de 2,4% em relação ao ano anterior (que teve 1.351 vítimas), segundo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta segunda-feira, 7, véspera do Dia Internacional das Mulheres. O resultado positivo — apesar de os números continuarem sendo inaceitáveis — se deve ao desempenho de São Paulo, que registrou 136 feminicídios no ano passado, 24% a menos que em 2020 (que teve 179 casos).

“A redução verificada em São Paulo impulsionou o resultado positivo verificado nacionalmente: se os dados do estado fossem excluídos do cômputo nacional, o país teria registrado avanço de 1% no número de feminicídios”, diz o estudo, feito com base nos boletins de ocorrência registrados pelas polícias das 27 unidades da federação.

No outro extremo está o Tocantins, onde o número de mulheres mortas em condições que caracterizaram feminicídio — ou seja, que foram assassinadas por serem mulheres — deu um salto de 9, em 2020, para 22, no ano passado (144% a mais). Rio Grande do Norte e Distrito Federal também tiveram desempenho ruim, com altas de 53,8% e 47,1% no número de feminicídios, respectivamente.

O Brasil tipificou o crime de feminicídio em 2015, com a aprovação da lei federal 13.104/15, que endureceu as penas para quem mata mulheres pelo fato de serem mulheres (nos chamados crimes passionais, por exemplo). No homicídio, a lei prevê pena de 6 a 20 anos de prisão, mas quando for caracterizado o feminicídio, a punição parte de 12 anos de prisão.

Diferentemente dos feminicídios, o número de estupros de mulheres aumentou no ano passado, também na comparação com 2020. Segundo o levantamento, uma mulher foi estuprada a cada dez minutos no Brasil em 2021. Foram registrados 56.098 estupros (incluindo de vulneráveis), crescimento de 3,7% em relação ao ano anterior.