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Por José Benedito da Silva Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho e Isabella Alonso Panho. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
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O desespero de Zema para evitar o ‘colapso financeiro’ em Minas

Governador tenta, no Supremo e na Assembleia Legislativa, adiar o pagamento de parcelas mensais da dívida com a União

Por Valmar Hupsel Filho Atualizado em 11 jul 2024, 17h26 - Publicado em 11 jul 2024, 13h22

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), tem se movimentado em diversas frentes na tentativa de evitar o que considera um “colapso financeiro” caso não seja aprovada a renegociação da dívida do estado com a União até o dia 20 de julho. A data marca o final do prazo concedido em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal para que seja aprovada uma proposta, sob pena de voltarem a ser cobradas as parcelas mensais de amortização da dívida.

O débito de Minas com a União está em torno de 160 bilhões de reais. Caso não haja uma definição até o final do prazo estabelecido pelo STF, o estado será obrigado a pagar parcelas mensais de amortização. Na terça-feira, 9, Zema disse que não tem condições de arcar com 6 bilhões, mais as prestações mensais de 800 milhões. O governador já afirmou que, se tiver que priorizar a amortização, isso resultará em atraso de salário dos servidores.

No intuito de adiar a cobrança, Zema vem atuando em duas frentes. Ao STF, o governador solicitou a extensão do prazo por mais 30 dias. Seria um segundo adiamento. Em dezembro, a Corte concordou em estender o prazo, que inicialmente vencia em janeiro. Em decisão proferida nesta quarta-feira, 10, o ministro relator Edson Fachin, solicitou manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) num prazo de 72 horas sobre o novo pedido de adiamento.

Em paralelo, Zema pressiona a Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) a votar a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RFF) que vem sendo discutido na Casa desde o ano passado, mas foi suspensa depois que o governo federal e o Congresso passaram a discutir o assunto. Após o pedido de Zema, o presidente da ALMG, Tadeu Leite (MDB), agendou reunião extraordinária para a próxima segunda-feira, 15, para colocar o assunto em votação.

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“Esquizofrenia política”

A manobra causou racha no governo. O vice-governador, Mateus Simões (Novo), que se movimenta para concorrer ao governo em 2026, chamou a estratégia de Zema de “esquizofrenia política”. Simões critica a tentativa de votação do RRF na Assembleia no momento em que o Congresso está discutindo o tema.

Na terça-feira, 9, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou projeto de lei complementar (PLP 121/2024), que sugere a criação de um “Programa de Pleno Pagamento da Dívida”. A proposta se sustenta em dois dois eixos principais: a possibilidade de os estados usarem seus ativos para o abatimento da dívida e mudanças no indexador que corrige essa dívida.

Na Assembleia, no entanto, o governador pode ter dificuldade de aprovar a matéria. A oposição, que acusa o governador de ampliar a dívida do estado em 50 bilhões durante sua gestão, já sinalizou ao presidente da Casa que não está disposta a votar o texto por causa da forte resistência dos servidores.

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