Maquiavel
Por José Benedito da Silva
SEGUIR
SEGUINDO
‘Não enriqueci no setor público nem no privado’, diz Moro sobre ato do TCU
Tribunal de Contas da União quer saber quanto ex-juiz ganhou de consultoria que atua na recuperação judicial da Odebrecht, afetada pela Lava Jato
O ex-juiz e presidenciável Sergio Moro (Podemos) reagiu a uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de apurar quanto ele recebeu da consultoria americana Alvarez & Marsal, que atua na recuperação judicial da Odebrecht — empreiteira alvo da Lava Jato enquanto Moro julgou processos relacionados à operação.
O ministro Bruno Dantas determinou que a companhia e a Conselho Nacional de Justiça (CNJ) forneçam documentos e informações sobre os valores recebidos pelo presidenciável em uma investigação aberta a pedido do subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado.
“Não enriqueci no setor público e nem no privado. Não atuei em casos de conflito de interesses. Repudio as insinuações levianas do procurador do TCU a meu respeito e lamento que o órgão seja utilizado dessa forma”, escreveu o ex-juiz, em sua conta no Twitter.
A representação de Furtado busca apurar “prejuízos ocasionados aos cofres públicos pelas operações supostamente ilegais dos membros da Lava Jato de Curitiba e do ex-juiz Sergio Moro, mediante práticas ilegítimas de revolving door, afetando a empresa Odebrecht S.A., e lawfare, conduzido contra pessoas investigadas nas operações efetivadas no âmbito da chamada Operação Lava Jato”.
Revolving door, ou porta giratória, é uma expressão utilizada no meio jurídico para qualificar um indíviduo que atua no papel de legislador, regulador ou árbitro de uma determinada situação vivida por uma empresa e depois passa a atuar do outro lado do balcão, em assuntos relacionados aos interesses dessa mesma companhia. Já lawfare é o termo utilizado para designar quando membros do Judiciário ou do Ministério Público manobram a lei para poder atingir determinadas pessoas ou empresas.
Na decisão, Bruno Dantas também determina que o CNJ forneça informações sobre o número de processos de recuperação judicial em que a grupo Alvarez & Marsal atuou desde 2013. O ministro pede, ainda, que sejam informadas as empresas que se encontravam em processo de recuperação judicial, a identificação das respectivas varas e valores de honorários arbitrados pelo juiz e também o número de processos em que a consultoria atua na qualidade de administradora judicial desde 2013.
Como juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Moro proferiu várias decisões envolvendo a Odebrecht e atuou tanto nos acordos de delação firmados pelos executivos e pela companhia quanto nos acordos de leniência fechados com a União.
Após deixar de ser juiz, Moro começou a trabalhar para a consultoria, em novembro de 2020, situação que gerou polêmica porque levantou a suspeita de conflito de interesses, o que Moro sempre negou. Ele encerrou o contrato com a empresa no final de outubro e, logo em seguida, se filiou ao Podemos para disputar a Presidência da República.
Advogado de filhas de Gugu não descarta processar suposto filho por má-fé
Banco Central adverte: era crise, agora é emergência econômica
O apelido inglório dado a Gabz, protagonista de ‘Mania de Você’
O verdadeiro milagre de Alckmin na Itália após encontro com Papa Francisco
Um ano de Javier Milei: como está a situação da economia da Argentina
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA