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Por José Benedito da Silva
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MPF denuncia cinco pela morte de Marighella, o ‘inimigo nº 1 da ditadura’

Para o Ministério Público, crime ocorreu em 'contexto de perseguição sistemática' e, por isso, não cabe anistia nem prescrição

Por Valmar Hupsel Filho Atualizado em 14 Maio 2024, 21h24 - Publicado em 14 Maio 2024, 19h23

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira, 14, cinco pessoas pelo envolvimento na morte de Carlos Marighella, então líder da Aliança Libertadora Nacional (ALN) e um dos principais nomes da luta armada de resistência à ditadura militar. Quatro ex-agentes que participaram do ataque ao guerrilheiro, em novembro de 1969, deverão responder por homicídio qualificado. Um ex-perito do Instituto Médico Legal foi enquadrado por falsidade ideológica.

Marighella foi alvo de uma emboscada em São Paulo e executado por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), braço da repressão política na ditadura, numa ação que envolveu quase 30 oficiais. Segundo o MPF, o assassinato ocorreu em um “contexto de perseguição sistemática e generalizada” do Estado brasileiro contra a população civil, por meio de um aparato semiclandestino de repressão política, e, por isso, é considerado um crime contra a humanidade, para o qual não se aplica a anistia nem a prescrição.

Os ex-agentes denunciados por homicídio qualificado são Amador Navarro Parra, Djalma Oliveira da Silva, Luiz Antônio Mariano e Walter Francisco. Segundo a denúncia, de 42 páginas, eles estavam distribuídos nas sete equipes que atuaram nos arredores na emboscada.

Em 4 de novembro de 1969, Marighella tinha um encontro dentro de um carro, na Alameda Casa Branca, zona oeste de São Paulo, com dois frades dominicanos que prestavam apoio à ALN. Naquele momento, diversos integrantes da Aliança estavam presos e sendo torturados pelo regime. Ao entrar no veículo, foi surpreendido pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury e sua equipe do Dops, que monitoravam os passos do guerrilheiro, considerado o “inimigo público número 1” da ditadura.

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Marighella foi atingido pelo menos quatro tiros e não resistiu. A versão oficial foi a de que ele estava armado e resistiu a uma tentativa de prisão. Um revólver que supostamente estaria com Marighella chegou a ser enviado para o Instituto de Criminalística para análise. Laudos periciais comprovam, entretanto, que a arma não tinha as digitais do guerrilheiro e que ele foi atingido por disparos feitos a curta distância. Na denúncia, o MPF afirma que os agentes poderiam ter levado Marighella preso, porque tinham amplo controle sobre a situação, mas optaram pela execução.

O quinto denunciado é Harry Shibata, ex-perito do Instituto Médico Legal, que teria forjado o laudo necroscópico de Marighella, com a omissão de informações que, segundo o MPF, demonstravam a ocorrência da execução sumária. O documento deixou de apontar, por exemplo, as evidências sobre a curta distância dos tiros e a descrição de lesões que indicavam a tentativa da vítima de se proteger dos disparos.

Além da condenação, o MPF pede à Justiça que os denunciados percam suas funções públicas e os respectivos benefícios relacionados a ela, como aposentadorias e proventos remunerados, e honrarias recebidas, como medalhas e condecorações.

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