Maquiavel
Por José Benedito da Silva A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato e Valmar Hupsel Filho. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.Marfrig sofre uma derrota milionária para a CBF no STJ
Frigorífico já considerava 'provável' revés por rescisão de contrato de patrocínio com a seleção brasileira e separou 58,9 milhões de reais para pagar multa
A Marfrig perdeu no Superior Tribunal de Justiça uma ação movida pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em razão da rescisão de contrato de patrocínio à seleção brasileira. A decisão foi nesta terça-feira, 9, por 3 votos a 1 na 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça — cabem embargos de declaração em razão da divergência.
No STJ, a maioria do colegiado decidiu que a empresa terá que pagar 32 milhões de dólares pela cláusula penal do contrato, além das parcelas rescindidas (ou 10,9 milhões de dólares). A sentença de primeira instância estabeleceu como referência cotação do dólar em setembro de 2010, o que daria cerca de 72 milhões de reais. O frigorífico tentava reduzir o valor da multa.
O contrato de patrocínio foi firmado em março de 2010 e deveria durar até 2026, com um total de 160 milhões de dólares a serem pagos em 60 parcelas trimestrais. Mas segundo apontou a entidade, representada pelo Perdiz de Jesus Advogados, o frigorífico pagou apenas cerca de 10% do total (15 milhões de dólares) até abril de 2012. Depois, com a falta de pagamentos, o contrato foi rescindido — embora a CBF argumente que a empresa tenha continuado a associar sua marca à entidade.
O valor final, incluindo as correções monetárias, ainda será calculado após o trânsito em julgado. Mas em relatório destinado aos investidores, a Marfrig apontou que a chance de derrota no caso era “provável”, estimou o valor histórico da ação em 88 milhões de reais e chegou a provisionar 58,9 milhões de reais para o pagamento da multa contratual.
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