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Por José Benedito da Silva Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho e Isabella Alonso Panho. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
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Lula sanciona projeto de Tabata para adaptação às mudanças climáticas

Sanção ocorreu durante a 3ª reunião do Conselhão, com a presença da deputada federal

Por Da Redação Atualizado em 27 jun 2024, 18h51 - Publicado em 27 jun 2024, 16h06

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 27, um projeto de lei que cria diretrizes para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas. A sanção ocorreu durante a 3ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o chamado Conselhão, que reúne membros do Executivo e representantes da sociedade civil. 

O texto prevê medidas para integrar a gestão do risco da mudança do clima a políticas públicas, como instrumentos econômicos que permitam a adaptação dos sistemas naturais e de infraestrutura, ações para enfrentamento dos desastres naturais e o fortalecimento do setor agrícola por meio das técnicas de baixo carbono. Essas regras devem ser incorporadas aos planos de adaptação climática na esfera federal, estadual e municipal, previstos na Política Nacional sobre Mudança do Clima — criada em 2009.

A proposta, aprovada na Câmara no início do mês, é de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Ela é pré-candidata à prefeitura de São Paulo contra Guilherme Boulos (PSOL-SP), que tem o apoio do presidente Lula. A parlamentar participou da reunião do Conselhão e recebeu agradecimentos da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

“Estamos vivendo um momento muito particular da nossa trajetória nesse planeta. Em 2023, tivemos um dos anos mais intensos em termos de evento climático extremo, com ondas de calor, secas, enchentes. Esse é um sinal de que a mudança do clima já é uma realidade”, disse a ministra. 

Pé-de-Meia

É o segundo aceno do governo a Tabata neste ano. Em abril, ela participou do anúncio do programa Pé-de-Meia em São Paulo, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, e do deputado federal Guilherme Boulos. A iniciativa prevê o pagamento de um incentivo financeiro mensal para alunos de baixa renda matriculados no ensino médio público. Ela é coautora do projeto que deu origem ao programa na Câmara.

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Pantanal

Após a reunião, Marina também falou sobre os incêndios no Pantanal, afirmou que todas as queimadas acontecem em áreas privadas e por ação humana. Segundo a ministra, os municípios que mais desmatam são os que mais têm incêndios.

“Nós já criamos uma sala de situação pra Amazônia e Pantanal coordenados pela Casa Civil. Temos dois eixos de atuação. Na Amazônia, com o enfrentamento preventivo em relação a logística e abastecimento antes que os rios sequem. E no Pantanal, com uma verdadeira força-tarefa envolvendo os governos estaduais, a Marinha, Exército, PF, PRF, Ibama, ICMBio, Corpo de Bombeiros”, disse. “Se as pessoas não pararem de queimar, mesmo se a gente colocar 10 mil pessoas na linha de fogo, não tem como fazer frente. Nesse momento estamos na mão da consciência de todos”, concluiu. 

 

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