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Por José Benedito da Silva
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Líder do governo será derrotado no STF em discussão sobre risco de prisão
Ricardo Barros tenta afastar investigador da Operação Pés de Barro, que apura prejuízo de 20 milhões de reais aos cofres públicos na compra de remédios
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Atualizado em 5 Maio 2022, 14h26 - Publicado em 5 Maio 2022, 11h19
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um recurso do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), para afastar o delegado da Polícia Federal que investiga sua gestão no Ministério da Saúde, entre 2016 e 2018. Barros apelou ao STF alegando parcialidade do delegado José Versiani, responsável pela Operação Pés de Barro, que investiga prejuízos milionários à pasta na compra de medicamentos de alto custo. A defesa do parlamentar sustentava que ele temia ser preso por Versiani.
A argumentação não sensibilizou os ministros no julgamento virtual, no entanto. O relator do habeas corpus, Alexandre de Moraes, que já havia negado o pedido do deputado do PP monocraticamente, manteve a posição no julgamento coletivo, em voto seguido pelas ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber. Restam ainda os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.
Moraes considerou que não há risco de “constrangimento ilegal” a Ricardo Barros porque ele não figura entre os investigados pelo inquérito. “As alegações trazidas nesta impetração não se qualificam, a toda evidência, como espécie de constrangimento ilegal que, mesmo de maneira remota, possa colocar em risco a liberdade de ir e vir”, disse o ministro relator. Ele ainda reafirmou que a legislação não permite que se alegue suspeição de autoridades policiais em atos de investigação.
A argumentação da defesa de que o delegado não tem imparcialidade para tocar a apuração contra o líder do governo está baseada em um depoimento do deputado Luís Miranda (União Brasil-DF), desafeto de Ricardo Barros, segundo o qual Versiani externou intenção de prender Barros.
No pedido de reconsideração a Moraes e à Primeira Turma, como mostrou VEJA, os advogados também chegaram a ligar o delegado da PF ao ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, apontado na petição como “adversário político” de Ricardo Barros. A defesa de Barros lembrou que Moro foi o responsável pela nomeação de Versiani a um cargo sob sua gestão.
Operação Pés de Barro
Deflagrada em setembro de 2021, a operação da PF mira favorecimento à empresa Global Gestão em Saúde durante a passagem de Barros pela pasta, que teria deixado um prejuízo de 20 milhões de reais na aquisição de medicamentos de alto custo.
A Global é controlada pelo empresário Francisco Emerson Maximiano, mesmo dono da Precisa Medicamentos, que no governo Bolsonaro seria a intermediária de um contrato do Ministério da Saúde para compra da vacina indiana Covaxin. A aquisição do imunizante contra a Covid-19 acabou suspensa e cancelada diante de suspeitas de irregularidades, investigadas pela CPI, que apurou a relação entre Ricardo Barros e as empresas de Maximiano.
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