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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
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Histórico mostra que pressão da oposição dificilmente barrará Zanin no STF

Únicos cinco casos de ministros vetados para a Corte ocorreram durante o governo Floriano Peixoto, há quase 130 anos

Por Redação
3 abr 2023, 16h13

Favorito para ser indicado à cadeira que será deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias, o advogado Cristiano Zanin Martins entrou na mira de alguns senadores da oposição antes mesmo de concretizada a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Zanin foi o responsável pelas teses jurídicas que levaram à anulação dos processos contra Lula na Operação Lava Jato e o reabilitaram politicamente a voltar ao Palácio do Planalto. Lewandowski deixará a Corte no próximo dia 11.

Nomes como Sergio Moro (União-PR) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-ministro da Justiça e ex-vice-presidente do governo Jair Bolsonaro, respectivamente, e o bolsonarista Cleitinho Azevedo (PSC-MG) tem desancado a possível indicação de Zanin à vaga de Lewandowski. Moro afirmou que não haveria “impessoalidade” na escolha, Cleitinho classificou a possibilidade como “imoral” e Mourão afirmou ao portal Metrópoles não ter certeza de que o nome do advogado seria aprovado pelo Senado.

Apesar das críticas de oposicionistas – que devem ser procurados por Zanin caso seu favoritismo seja confirmado – esse tipo de pressão dificilmente surte algum efeito prático quando o Senado se reúne para votar o nome do indicado. Desde que o STF foi criado, em 1890, ano seguinte à Proclamação da República, somente cinco indicados pelo presidente foram rejeitados na Casa. Todos os casos se deram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto, que vivia às turras com a Corte.

Um dos nomes barrados foi o médico e ex-prefeito do Rio de Janeiro Cândido Barata Ribeiro, que tomou bola preta no Senado dez meses após tomar posse no STF – à época, as sabatinas podiam ocorrer depois de o indicado já ter iniciado as atividades como ministro. Além de Barata Ribeiro, foram derrubadas também as indicações por Floriano de Antônio Sève Navarro, Demosthenes da Silveira Lobo e dos generais Ewerton Quadros e Innocêncio Galvão de Queiroz.

De lá para cá, e lá se vão quase 130 anos, nenhum indicado ao STF ficou pelo caminho, mesmo os que tinham relações estreitas com os presidentes, como os ex-advogados-gerais da União Gilmar Mendes (governo FHC), Dias Toffoli (governo Lula) e André Mendonça, este último também catapultado ao Supremo no governo Bolsonaro por ser “terrivelmente evangélico”.

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