Clique e Assine VEJA por R$ 9,90/mês
Imagem Blog

Maquiavel

Por José Benedito da Silva Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho e Isabella Alonso Panho. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Governo Lula propõe R$ 22,5 bilhões a estados por perda de ICMS

Valor é metade do estimado por governadores como necessário para 'cobrir' queda da arrecadação após mudança de cobrança no imposto

Por Laísa Dall'Agnol Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 9 fev 2023, 15h45 - Publicado em 8 fev 2023, 20h54

Um dia após o encontro entre governadores e o ministro da Fazenda Fernando Haddad, para discutir a questão fiscal dos estados, o governo Luiz Inácio Lula da Silva propôs um pagamento na casa dos 22,5 bilhões de reais como forma de compensação às perdas sofridas pelos entes após o corte no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre, dentre outros itens, os combustíveis. Adiantada pelo portal Poder 360, a informação foi confirmada por VEJA junto a interlocutores da pasta.

A mudança no cálculo do tributo, encabeçada pelo governo Jair Bolsonaro e aprovada pelo Congresso, acertou em cheio as finanças dos estados, que têm no imposto grande parte da sua arrecadação.

A proposta do valor a ser ressarcido aos governos foi ventilada durante reunião desta quarta-feira, 8, entre secretários estaduais e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para discutir possíveis formatos de como poderá ser feita a compensação — além da transferência de recursos, estuda-se o abatimento de eventuais dívidas dos estados com a União.

Diferentemente do clima amistoso da reunião de terça-feira, 7, com Haddad, o encontro desta quarta foi marcado por frustração dos representantes dos estados, que pleiteiam um valor maior. Cálculos feitos pelos próprios governos estimam uma perda de 45 bilhões de reais na arrecadação apenas entre julho e dezembro de 2022. Interlocutores das secretarias da Fazenda estaduais afirmam que os governos estudam pedir um valor acima do proposto pelo governo, mas abaixo do avaliado como necessário, num gesto de “conciliação” junto à União.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 9,90/mês*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 49,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$118,80, equivalente a 9,90/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.