Maquiavel

Por José Benedito da Silva

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Continua após publicidade

Brasil

Governo fará pedido público de desculpas por assassinato de advogado

Gabriel Sales Pimenta, defensor de trabalhadores rurais, foi assassinado com três tiros nas costas em 1982 em Marabá, cidade do interior do Pará

Por Isabella Alonso Panho SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 30 jul 2024, 22h49 - Publicado em 30 jul 2024, 14h46

O advogado foi assassinado aos 27 anos e o Brasil nunca identificou o mandante do crime (Divulgação/Divulgação)

O governo federal vai realizar nesta terça-feira, 30, um ato público de pedido de desculpas pelo assassinato do advogado Gabriel Sales Pimenta, defensor de trabalhadores rurais no interior do Pará. O gesto, capitaneado pelo Ministério dos Direitos Humanos, faz parte do cumprimento das condenações que o Brasil sofreu em 2022 na Corte Interamericana de Direitos Humanos por nunca ter esclarecido o crime.

O ato vai acontecer à noite em Juiz de Fora, no interior de Minas, cidade em que Pimenta nasceu. No começo dos anos 1980 ele trabalhou em um caso grande envolvendo a extração de madeira na região de Pau Seco, que fica no município de Marabá (a quinhentos quilômetros de Belém e menos de cem quilômetros de Tocantins). Mais de 150 trabalhadores rurais foram despejados por fazendeiros que conseguiram uma liminar na Justiça para extrair madeira no local.

Representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá, Pimenta conseguiu reverter a liminar e colocar os trabalhadores de volta a Pau Seco, onde habitavam. Desde então, ele começou a sofrer ameaças, que foram comunicadas à Secretaria de Segurança Pública do Pará, que não investigou o caso. Pimenta foi assassinado com três tiros nas costas no dia 18 de julho de 1982, quando saía de um bar. Na época, ele tinha 27 anos.

O crime teve testemunhas, mas o Estado brasileiro nunca identificou nem o atirador e nem o mandante. Para a legislação penal, o crime já está prescrito e não é mais possível punir os autores. Em outubro de 2022, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil pela omissão em investigar o caso e impôs uma série de medidas ao país. Além do pedido público de desculpas, que será feito nesta terça, o Estado terá que indenizar a família do rapaz em 412 500 dólares (valor que ultrapassa os 2,3 milhões de reais na cotação anual), pelos danos materiais, morais e pelas despesas.

O governo também foi obrigado a criar um grupo de trabalho para investigar detalhes sobre o assassinato de Pimenta e propor medidas de prevenção ao assassinato de defensores de direitos humanos.