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Fundo liberou verba para compra do Pegasus, mas órgãos desistiram

Software espião foi cogitado pelo MP do Distrito Federal e pela PF, mas aquisição com recursos do Fundo de Direitos Difusos não se concretizou

Por Reynaldo Turollo Jr. 19 ago 2021, 15h57

Em maio de 2019, muito antes de se tornarem públicas as informações de que um software israelense chamado Pegasus pode ter sido usado para espionar políticos, jornalistas e ativistas de vários países, o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), ligado ao Ministério da Justiça brasileiro, aprovou um projeto para custear a compra do programa bisbilhoteiro a pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Foram liberados 28 milhões de reais do FDD para esse fim, a título de “modernizar e aparelhar com ferramentas e recursos tecnológicos” os núcleos investigativos da instituição. Uma das condições para a liberação do recurso era que o MPDFT emprestasse a ferramenta para outros órgãos, como os MPs estaduais e o Ministério Público Federal, mediante autorização judicial.

No mês seguinte, aportou no conselho gestor do FDD uma nova solicitação de recursos, dessa vez para renovar o parque tecnológico da Polícia Federal em São Paulo. Segundo pessoas envolvidas nas reuniões à época, novamente cogitava-se a aquisição do Pegasus, e o dinheiro do fundo mais uma vez foi liberado. No entanto, passados dois anos, segundo o MPDFT e o Ministério da Justiça, que também é responsável pela PF, em nenhum dos casos a compra do software espião se concretizou.

O Pegasus é um spyware criado pela empresa de tecnologia israelense NSO Group, que o vende para até 60 agências militares, de inteligência e de segurança em 40 países do mundo. O software infecta iPhones e dispositivos Android e permite a extração de mensagens, fotos e e-mails, a gravação de chamadas e a ativação de microfones e câmeras sem que o dono do celular perceba. Não há informações disponíveis sobre quais governos ou organizações já adquiriram o Pegasus no mundo. No mês passado, uma investigação realizada por um consórcio de veículos de comunicação com ajuda da Anistia Internacional e da ONG francesa Forbidden Stories revelou uma lista de mais de 50.000 números de telefone que teriam sido monitorados pela empresa NSO por meio do Pegasus. Foram identificados números de telefone de editores e repórteres investigativos, políticos e ativistas, entre outros. Em comunicado, a empresa negou haver mau uso de seu programa, originalmente criado para combater grupos criminosos e terroristas.

Em meio às polêmicas internacionais sobre o Pegasus, os órgãos que pretendiam usá-lo no Brasil abandonaram a ideia. O MPDFT informou que “optou por adquirir outras soluções tecnológicas, distintas do sistema Pegasus e que atenderiam a uma gama mais ampla de projetos estratégicos na área investigativa, o que foi autorizado pelo Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos em reunião de 29 de abril de 2021”. Já a PF, de acordo com o Ministério da Justiça, não levou adiante o projeto e nem chegou a receber o dinheiro do FDD para a compra de ferramentas tecnológicas. O projeto da PF não citava expressamente o Pegasus, apesar de ele ter sido cogitado nas tratativas com o FDD.

Em maio deste ano, o próprio Ministério da Justiça abriu licitação para comprar um aparelho espião, e o Pegasus chegou a ser considerado de novo. Porém, a empresa que oferece o software no Brasil desistiu de concorrer depois que se revelou o envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, nas negociações.

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