Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, tenta reverter prisão no STF

O ex-assessor de assuntos internacionais do governo de Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, vai pedir a revogação da sua prisão preventiva no Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana. Ele foi detido na quinta-feira passada, 8, e é suspeito de ter sido o autor da minuta do golpe que o ex-presidente teria revisado e apresentado aos comandantes das Forças Armadas na tentativa de convencê-los a endossar um golpe de Estado após a derrota nas urnas em 2022.

Os advogados que defendem Martins, João Vinícius Manssur e William Janssen, divulgaram uma nota afirmando que a prisão preventiva é desnecessária e que pedirão ao ministro Alexandre de Moraes que ela seja revogada. A previsão é de que o pedido seja apresentado até o final desta semana. A defesa ainda não revelou os argumentos que pretende usar.

A suspeita mais grave que recai sobre Martins é a elaboração da minuta do golpe, mas esse não é o argumento da sua prisão. No despacho da última quinta, que autorizou a megaoperação da Polícia Federal (PF) contra Jair Bolsonaro (PL) e mais 25 aliados, Moraes concordou com o pedido da corporação e entendeu que Martins estava em local incerto. De acordo com trechos do relatório da PF que constam na decisão, o ex-assessor fazia parte da comitiva que foi para Orlando com o ex-presidente no dia 30 de dezembro de 2022, mas não há registro de retorno dele ao país depois dessa data.

“Entretanto, não se verificou registros de saída do ex-assessor no controle migratório, o que pode indicar que o mesmo tenha se evadido do país para se furtar de eventuais responsabilizações penais. Considerando que a localização do investigado é neste momento incerta, faz-se necessária a decretação da prisão cautelar”, disse a PF no pedido enviado ao Supremo para realizar a operação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também concordou.

No dia da operação, Martins foi preso na casa da namorada em Ponta Grossa, leste do Paraná. A defesa disse que vai pedir a revogação da prisão primeiro para Moraes e, se o relator negar, vai levar o caso para o plenário do Supremo, através de um agravo regimental (espécie de recurso interno da Corte).

Leia a íntegra da nota da defesa de Filipe Martins

Os advogados João Vinícius Manssur e William Janssen, que representam Filipe Martins, informam que: “Apresentaremos ao Exmo. Ministro Relator requerimento de revogação da prisão preventiva, por termos segurança quanto a desnecessidade da medida, sem prejuízo de, em caso de negativa, a matéria vir a ser apreciada pelo Supremo de maneira colegiada, via Agravo Regimental”.

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