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Maquiavel Por José Benedito da Silva A política e seus bastidores. Com João Pedroso de Campos, Reynaldo Turollo Jr., Tulio Kruse e Diogo Magri. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Ex-ministro de Bolsonaro vai ao STF contra ação por funcionários fantasmas

Rogério Marinho quer que a Corte derrube processo na Justiça do Rio Grande do Norte a que ele responde por supostas irregularidades na Câmara de Natal

Por João Pedroso de Campos Atualizado em 11 Maio 2022, 18h04 - Publicado em 11 Maio 2022, 16h40

Um dos auxiliares mais próximos do presidente Jair Bolsonaro no governo, até ter sido exonerado em março para disputar as eleições de outubro, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL-RN) bateu às portas do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar enterrar um processo a que ele responde na Justiça do Rio Grande do Norte. O caso trata do suposto crime de peculato na nomeação de funcionários fantasmas na Câmara de Natal entre 2005 e 2007, período em que Marinho era presidente da Casa. O ex-ministro é candidato ao Senado na eleição deste ano.

Em habeas corpus protocolado na Corte, a defesa de Rogério Marinho pretende derrubar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que no início de abril manteve o processo contra ele. O entendimento foi tomado por unanimidade na Sexta Turma do STJ, que rejeitou um recurso do bolsonarista. O pedido quer a suspensão liminar do processo e, no mérito, o trancamento definitivo da ação penal. O advogado pretende que o ministro Dias Toffoli decida sobre o habeas corpus, já que ele conduziu o inquérito no STF que deu origem ao processo após enviá-lo à primeira instância.

Na ação ao Supremo, os defensores sustentam que a denúncia do Ministério Público potiguar contra o ex-ministro não descreve detalhadamente como ele teria cometido o crime de peculato, não demonstra que Marinho foi destinatário de valores recebidos pelos funcionários e não individualiza sua conduta. Os dois servidores que admitiram ter obtido os cargos por influência do ex-ministro negaram que repassassem seus salários a ele. Marinho, diz seu advogado, só foi incluído na acusação do MP porque era presidente da Câmara de Natal à época das nomeações sob suspeita.

“A denúncia não aponta qualquer favorecimento pessoal do paciente com as nomeações que levou a efeito enquanto Presidente da CMN”, diz o habeas corpus. “Em nenhum momento a denúncia aponta o tempo, o modo e os elementos mínimos (e não imaginários) acerca da existência desse prévio conhecimento – por parte do paciente, então Presidente da CMN – de que os nomeados pelos demais vereadores seriam “fantasmas” ou que não estariam prestando seus serviços”, continua a peça.

Rogério Marinho disputará o Senado no Rio Grande do Norte com apoio do presidente Jair Bolsonaro. Nomeado à pasta do Desenvolvimento Regional em fevereiro de 2020, depois de passar pela Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Marinho deixou o governo diante da necessidade de se desincompatibilizar para a corrida eleitoral. Ele se filiou ao PL em novembro, acompanhando a escolha partidária de Bolsonaro para as eleições de 2022.

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