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Maquiavel Por José Benedito da Silva A política e seus bastidores. Com João Pedroso de Campos, Reynaldo Turollo Jr., Tulio Kruse e Diogo Magri. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Em ano eleitoral, busca pelo ‘Orçamento paralelo’ supera dinheiro em caixa

Indicações de deputados para receber verba das emendas do relator chegam a R$ 20,9 bilhões, mas montante reservado para isso é de R$ 16,5 bilhões

Por Da Redação Atualizado em 2 Maio 2022, 14h26 - Publicado em 2 Maio 2022, 13h39

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional já recebeu mais de 22 mil indicações para o pagamento das chamadas emendas do relator, ou RP-9, que também ficaram conhecidas como “Orçamento paralelo”. O montante somado já ultrapassa o total aprovado no Orçamento deste ano para esse tipo de destinação. As indicações somam 20,9 bilhões de reais, mas só há espaço na lei para pagar 16,5 bilhões de reais, segundo informações da Câmara dos Deputados.

Controladas pelo relator da lei orçamentária no Congresso, as emendas RP-9 têm menos transparência do que a maior parte do Orçamento e de emendas parlamentares comuns. Não é possível saber qual parlamentar foi responsável pela indicação do dinheiro. Esse recurso aumentou o poder dos presidentes das Casas do Legislativo e têm sido fundamentais ao governo do presidente Jair Bolsonaro por terem se tornado ferramenta de barganha em troca de apoio político ao Palácio do Planalto.

Segundo a Câmara, a Bahia e o Maranhão foram os estados com o maior volume em dinheiro de indicações de emendas do relator, com 2,2 bilhões de reais e 2,1 bilhões de reais, respectivamente. Minas Gerais foi o destino do maior número de pedidos, mas o total soma 1,8 bilhão de reais.

O Ministério do Desenvolvimento Regional, que se viu no centro das acusações de direcionar obras e compra de maquinário para redutos eleitorais, é a pasta que tem o maior déficit entre o volume de indicações e o valor autorizado para as emendas. A pasta recebeu indicações de 6,7 bilhões de reais, mas tem apenas 4,3 bilhões de reais disponíveis.

A área da Saúde recebeu o maior volume de indicações, com 9,1 bilhões de reais, o que excede em 860 mil reais o valor aprovado. Segundo a Câmara, o Executivo bloqueou R$ 1,722 bilhão das emendas do relator.

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