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Eleições no Brasil poderiam ser 80% mais baratas, diz cientista político

Para Antonio Lavareda, sistema distrital reduziria custos das campanhas, que em 2022 terão R$ 6 bilhões de verba pública e serão as mais caras da história

Por Tulio Kruse Atualizado em 8 jan 2022, 13h36 - Publicado em 8 jan 2022, 13h43

Em apenas quatro anos, o volume de dinheiro público destinado aos partidos e às campanhas eleitorais no Brasil praticamente dobrou de tamanho, conforma mostra reportagem de VEJA da edição desta semana. Com isso, as eleições de 2022 devem ser as mais caras da história do país, com 6 bilhões de reais de recursos públicos — 4,9 bilhões de reais do Fundo Eleitoral (verba direcionada às legendas em anos eleitorais) e 1,1 bilhão de reais do Fundo Partidário (dinheiro destinado anualmente para  as despesas de manutenção das siglas partidárias).

Mas entre quem estuda o tema há quase um consenso de que o sistema não precisaria ser tão caro para os cofres públicos. Um dos mais respeitados especialistas em eleições no país, o cientista político Antônio Lavareda acredita que o Brasil poderia ter campanhas mais baratas com uma mudança no modelo de votação. Ele defende o voto distrital misto, no qual um estado é dividido em vários distritos e o eleitor tem dois votos para a Câmara dos Deputados: um voto em candidato para o distrito e outro em uma legenda.

A proposta já foi debatida algumas vezes no Congresso nos últimos anos, mas nunca teve adesão suficiente entre parlamentares.  “O sistema proporcional de lista aberta para eleições congressuais, como o nosso, é o mais caro do mundo”, diz Lavareda. “Já em relação ao distrital misto, ou ao sistema de lista fechada, vários estudos msotram que eles são sistemas que produzem eleições até 80% mais baratas.” 

O motivo para que as campanhas para o Congresso sejam tão caras no Brasil, em parte, é o tamanho do território que os candidatos precisam percorrer para serem lembrados por uma parte razoável do eleitorado. Em São Paulo, por exemplo, foram 1.686 candidatos concorrendo a apenas 70 vagas nas últimas eleições nacionais, e disputando votos de 645 municípios. O tamanho do desafio eleva todos os gastos, da gasolina até o impulsionamento de propaganda em redes sociais, para chegar à população de várias regiões. 

Reeleição

Com o montante bilionário à disposição dos partidos para investir nas campanhas, os partidos com as maiores bancadas na Câmara saem em vantagem, uma vez que o número de cadeiras conquistadas pelas siglas na última eleição legislativa (no caso, 2018) serve como critério para a distribuição da maior parte dos fundos.

arte eleições dinheiro
Para Lavareda, no entanto, os partidos da base de apoio ao governo podem ser ainda mais beneficiados com outra parcela do Orçamento federal: as emendas parlamentares, que bancam obras nas regiões onde os deputados têm maior apoio — para 2022 estão reservados 16,5 bilhões de reais. Por esse e outros motivos, especialistas dizem que as condições são favoráveis para uma alta taxa de reeleição no Congresso nas eleições deste ano. 

“A gente deve esperar uma taxa de reeleição bastante elevada, por dois fatores”, diz o cientista político. “O primeiro é que aumentou a fatia do orçamento controlada pelo Parlamento, e as emendas são fatores importantes para se figurar o endosso de prefeitos e vereadores – que são elementos fundamentais em campanhas para a Câmara Federal, como vários estudos acadêmicos já demonstraram. O outro é que, desde 2020, a análise das eleições municipais já demonstrou que os outsiders tiveram pouca expressão e, provavelmente, terão menor expressão ainda em 2022.”

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